Vaga em creche: como garantir o direito dos seus filhos 13/07/2016 - 17:14
Conseguir vaga para os filhos em creches municipais é um transtorno para muitos pais e mães no Brasil. A falta de vagas – especialmente para crianças de 0 a 3 anos – é um problema comum em diversas cidades do país. Para poderem trabalhar, muitos desses pais e mães procuram a Defensoria Pública do Paraná para tentar garantir na Justiça o direito de deixar seus filhos e filhas em uma creche municipal.
Além de tentar por vias administrativas, a Defensoria Pública pode ingressar com uma ação judicial para que a rede municipal de ensino forneça a vaga. O defensor público Marcelo Lucena Diniz, coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da sede central da Defensoria Pública do Paraná, em Curitiba, explica como funciona o processo para tentar garantir a vaga na creche para o seu filho ou filha através da Defensoria.
Diniz foi entrevistado do programa “É Seu Direito”, produzido pela Defensoria Pública do Paraná e exibido pela rádio É-Paraná semanalmente, de segunda a sexta-feira: na faixa FM (97.1), às 8h, no intervalo do “Jornal É-Agora” [Ouça aqui a programação ao vivo da FM], e na faixa AM (630) em três horários (8h, 10h55 e 13h45) [Ouça aqui a programação ao vivo da AM]. Nos links abaixo, você confere as três edições sobre o tema que foram ao ar em abril deste ano. Para ouvir o arquivo com todos os programas já veiculados, que abordam temas diversos, acesse a nossa página na internet.
27/04/2016 - Como garantir na Justiça a vaga do filho na creche
28/04/2016 - Creche deve ser próxima à residência da criança
29/04/2016 - Como os tribunais julgam a questão das vagas em creches