Reunião estreita relação da Defensoria Pública do Paraná e ITCG 25/10/2017 - 13:50

Estiveram na administração da Defensoria Pública do Paraná nesta terça-feira (24), representantes do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná – ITCG. Em reunião com o defensor público-geral Eduardo Abraão e a defensora pública, coordenadora do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas – NUFURB, Olenka Lins e Silva, o diretor presidente Amilcar Cavalcante Cabral, juntamente com o chefe de gabinete do ITCG Dirceu Alves Assumpção e a coordenadora do programa PRÓ-RURAL Katia Bruning, trataram das principais demandas jurídicas do Programa PRÓ-RURAL, destinado ao auxílio dos pequenos produtores rurais da região central do estado.

A Defensoria Pública trata neste programa dos ajuizamentos dos pedidos de usucapião. A partir de agora, o PRÓ-RURAL passará a contar, de modo oficial, com o apoio dedicado do NUFURB e toda iniciativa deste núcleo, no amparo jurídico e multidisciplinar oferecido às famílias economicamente hipossuficientes envolvidas nos processos. Nesta oportunidade foi firmado um plano de trabalho e um cronograma para que o processo aconteça da forma mais célere e positiva. A expectativa, é que mais de 1000 famílias sejam atendidas com esta iniciativa.

Para o defensor público-geral Eduardo Abraão, este é um momento importante no estreitamento e aprimoramento da Defensoria com ITCG, na melhoria do auxílio desta parte da população, necessitada de auxílio no âmbito judicial. Como aponta a defensora Olenka Lins e Silva, este é um projeto pioneiro no país e que é uma grande honra poder contribuir com ele, na concretização do direito à moradia digna, dando continuidade ao trabalho da Dra. Josiane Fruet, idealizadora do Projeto de Regularização Fundiária – Usucapião Coletivo Rural.

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