A atual gestão da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) completa um ano nesta semana e apresenta um relatório de algumas das principais atividades realizadas no período.

Trata-se de uma prestação de contas que pretende divulgar conquistas já alcançadas e também os desafios que ainda se apresentam ao futuro da instituição. Os avanços são resultado direto do trabalho de defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) da DPE-PR, e de um planejamento focado em garantir maior presença da Defensoria nos municípios, em locais para além de suas sedes físicas, e também junto à sociedade civil e nos meios de comunicação.

Confira no Relatório Parcial de Prestação de Contas as principais ações concretizadas no último ano, que envolvem várias frentes: a primeira contemplou mudanças na política de primeiro atendimento para ampliar o acesso da população ao serviço. Agora, na capital e no interior, o(a) usuário(a) só precisa apresentar 4 documentos para a triagem socioeconômica – antes, eram mais de 20.

Aumentamos a presença da DPE-PR nas unidades prisionais, com a contratação de 15 assessores(as) de Execução Penal para atender as pessoas privadas de liberdade com mais proximidade e agilidade. Também instituímos importante iniciativa de atendimento a vítimas de crimes e atos infracionais: o Projeto Reconstruir, cuja metodologia é baseada na Justiça Restaurativa.

Investimos fortemente na realização de mutirões, com um atendimento mais próximo, ágil e concentrado à população, assim como a criação de um núcleo voltado à defesa do consumidor, área que apresenta grande demanda.

Também destacamos a assinatura de Memorando de Entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ligados à Agenda 2030, e a implementação de um sistema que agilizará o atendimento, com a contratação de equipe exclusiva para tal.

Mais ações já foram concretizadas, e muitas ainda serão executadas, todas com o objetivo de tornar a DPE-PR cada vez mais plural, democrática, acessível e transparente.

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