A nova diretoria do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), agora presidida pela defensora pública-geral do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, tomou posse oficialmente durante a 98ª reunião ordinária do colegiado. O encontro aconteceu em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e integra a programação do 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias (CNTI) e do Enastic Defensorias – Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça, que seguem até o dia 27 de junho.

Na abertura da reunião, além da posse, Luziane prestou homenagem à gestão anterior, entregando uma placa em agradecimento pelos serviços prestados ao longo do último biênio. Ao final do texto, confira os nomes dos(as) defensores(as) que assumem a nova gestão administrativa e o conselho fiscal para o biênio 2025-2026, bem como os(as) profissionais que encerram suas participações no colegiado.

Luziane destacou o papel estratégico do Condege e a importância da atuação conjunta das Defensorias.“Hoje é um dia muito especial, o dia em que assumo a presidência do Condege, que tem tido uma atuação estratégica para o desenvolvimento e crescimento das Defensorias em todo o país. Temos uma grande expectativa de continuidade desse avanço, pois a Defensoria precisa crescer para garantir efetivamente o acesso à justiça à população que mais precisa no Brasil”.

A nova presidente também ressaltou o protagonismo do Paraná na organização do congresso. “Gostaria de agradecer especialmente ao Estado do Paraná e ao defensor público-geral Matheus Munhoz pela receptividade, carinho e atenção com o congresso de tecnologia, reforçando o papel que o Paraná tem desempenhado nessa área.”

O defensor público-geral de Roraima e agora ex-presidente do Condege, Oleno Inácio de Matos, transmitiu o cargo a Luziane agradecendo à equipe e destacando o processo de transição.

“É importante lembrar que pensamos não apenas nas Defensorias, mas nos milhões de brasileiros que utilizam seus serviços. Agradeço à nova presidente, Luziane. Saio com a certeza de que o Condege está em ótimas mãos. Seu comprometimento tem sido gigante.”

Matos também relembrou projetos importantes da última gestão, como o “Defensoria em Todos os Cantos”, o pacote de investimentos do Ministério da Justiça para ampliar o acesso à justiça, a Lei nº 15.134/2025 – que reconhece a carreira como de risco – e o prêmio nacional de inovação em tecnologia nas Defensorias, lançado oficialmente durante o congresso.

Nova gestão do Condege (2025-2026)

• Presidência: Maria Luziane Ribeiro de Castro (DPE-MT)
• Vice-presidência: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves (DPE-TO)
• Secretária-geral: Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior (DPE-PI)
• Secretária-adjunta: Maria Madalena Abrantes Silva (DPE-PB)
• Coordenação geral: Vinícius Chaves de Araújo (DPE-ES)

Conselho Fiscal:

• Presidenta: Mônica Palheta Furtado Belém (DPE-PA)
• Membros: José Leó de Carvalho Neto (DPE-SE) e Ronaldo Francisco (DPE-SC)
• Suplente: Pedro Paulo Gasparini (DPE-MS)

Gestão encerrada (2024-2025):

• Presidência: Oleno Inácio de Matos (DPE-RR)
• Vice-presidência: Gabriel Santos Furtado Soares (DPE-MA)
• Secretária-adjunta: Sâmia Costa Farias Maia (DPE-CE)
• Secretário-geral: Celestino Chupel (DPE-DF)
• Coordenação das Comissões: José Rodrigues dos Santos Neto (DPE-AP)
• Conselho Fiscal: Victor Hugo de Souza Lima (DPE-RO), Clistenes Mikael de Lima Gadelha (DPE-RN) e Nilton Leonel Arnecke Maria (DPE-RS)

1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias (CNTI)

Durante a semana, mais de 400 defensores(as) e servidores(as) de todo o Brasil participam do 1º CNTI e do 4º Enastic Defensorias, sediados pela DPE-PR em Foz do Iguaçu.

O defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, ressaltou que o principal legado do congresso será o compromisso das gestões com a cultura da inovação.

“Não basta apenas investir pesado. É fundamental que cada profissional se engaje no uso de novas tecnologias e processos para ampliar o acesso à justiça à população que mais precisa”, disse Munhoz. Ele também anunciou a apresentação de um raio-x da área de tecnologia nas Defensorias, elaborado pela Coordenadoria Nacional de Tecnologia do Condege, que ele preside. Na sexta-feira, será lançada uma pesquisa nacional que mapeia mais de 60 práticas inovadoras com resultados concretos e potencial de replicação em todo o país.

Ainda em Foz, aconteceram reuniões da Coordenadoria Nacional de Tecnologia, da Comissão Nacional Especializada em Proteção de Dados e da Comissão Especializada de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente, esta última sediada na unidade da DPE-PR. Clique aqui para saber mais.