Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Guaratuba, a família de um bebê com displasia broncopulmonar — condição respiratória que dificulta a formação dos pulmões — conseguiu acesso à energia elétrica para manter o funcionamento de equipamentos de suporte vital em casa.  A instituição foi acionada após o Ministério Público do Estado do Paraná direcionar a mãe do menino a buscar auxílio para a instalação da rede elétrica em sua residência.

Inicialmente, a Defensoria encaminhou o pedido à Companhia Paranaense de Energia (Copel) que, após identificar o local de instalação como uma área de ocupação sem postes e padrão, comunicou ser inviável a implementação de uma rede elétrica. Como a família não tinha condições de arcar com os custos da instalação do poste, a DPE-PR acionou a Justiça com pedido de bloqueio financeiro na conta da Copel e repasse à mãe da criança.

Nascida prematuramente, a criança ficou no hospital por cerca de sete meses enquanto a mãe buscava resolver o problema da energia. Para não prejudicar mais a família, o MP propôs uma Ação Civíl Pública para exigir do município a disponibilização de um aluguel social. O auxílio garantiu a saída do hospital e a permanência temporária em outra residência. Ao todo, a família conseguiu voltar somente um ano depois do nascimento. “Hoje estou aqui na minha casa, com luz ligada, e tudo isso por conta da Defensoria Pública”, afirmou a mãe da criança.

Segundo o defensor público responsável pelo caso, Lucas Magno de Oliveira Porto, nenhuma norma regulatória pode se sobrepor ao direito fundamental à vida de uma criança. “Foi o que o Judiciário reconheceu, e foi o que a Defensoria Pública foi buscar. Nossa atuação na Infância e Juventude começa exatamente onde o sistema falha: entre a criança vulnerável e a porta fechada de quem deveria protegê-la”, afirma Porto. “Hoje a criança está em casa, com a família, respirando, e isso é o que importa”.