A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio de sua Ouvidoria-Geral Externa, foi contemplada, na última quarta-feira (24), com o “Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista”, criado pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP). A solenidade aconteceu no Memorial da Faculdade de Medicina da Bahia, em Salvador.

A honraria é concedida às Defensorias Públicas que contam com ouvidorias externas e adotam políticas de equidade racial. Para a Ouvidora-Geral da DPE-PR, Karollyne Nascimento, que foi a Salvador para receber o Selo, “o reconhecimento não é o fim, mas sim mais um incentivo pra continuar na luta antirracista".

O selo foi definido em três categorias: bronze para as Defensorias que preencherem ao menos um entre os oitos requisitos exigidos para receber o prêmio; prata para as que preencherem ao menos três requisitos; e ouro para as Defensorias Públicas que preencherem ao menos cinco requisitos.

A Defensoria do Paraná atingiu cinco dos oito requisitos, e foi agraciada com a categoria ouro. Além da nossa instituição, foram premiadas na modalidade mais elevada as Defensorias de São Paulo, Bahia, Rondônia, Maranhão, Ceará, Piauí e Rio de Janeiro.

Quem foi Esperança Garcia?

Em 1770, Esperança Garcia, uma mulher negra, mãe e escravizada, escreveu uma carta endereçada ao governador da capitania do Piauí. Em um ato de insurgência às estruturas que a desumanizavam, ela denunciou as situações de violência que ela, as companheiras e seus filhos sofriam na fazenda de Algodões, região próxima a Oeiras, a 300 quilômetros da futura capital, Teresina. O documento histórico é uma das primeiras cartas de direito de que se tem notícia.

Em 2017, reconheceu-se que a carta se tratava de uma espécie de petição, e Esperança foi reconhecida pela Ordem dos Advogados do Brasil da seccional do Piauí como a primeira advogada da história daquele estado.

Fonte: Instituto Esperança Garcia