O tapete vermelho, as flores na decoração e a música suave tocada no violino não deixam dúvidas: estamos prestes a participar de um casamento. Na sala ao lado, 11 noivas ansiosíssimas fazem os últimos retoques no cabelo e na maquiagem, ajeitam seus vestidos e aguardam o tão esperado momento do “sim”. Mas ao ouvirmos suas histórias, vemos que se trata de um casamento um pouco diferente:

“Eu conheci ele fora [da unidade penal] vai fazer três anos já. Estava namorando, daí duas semanas ele foi preso. Sou daqui de Cascavel, mas moro em Corbélia. No começo era diferente [visitá-lo na cadeia], mas agora é normal. Antes eu vinha direto, agora que eu ganhei neném tô vindo bem poucas vezes. Mas até final do ano ele já tá na rua”, conta uma delas. Em outro depoimento, novamente a história de vida mescla situações corriqueiras de qualquer casal com a diferença do ambiente em que o noivo se encontra atualmente. Ao ser questionada sobre o relacionamento, ela conta:

“Ai, moça, é tanta coisa... Nós nos conhecemos há 11 anos, temos duas filhas juntos, uma de sete e uma de cinco anos. A gente se conheceu numa praça em Goiânia - a gente é de lá. Ele foi o meu primeiro amor. Tem um ano que ele tá preso. A gente já tinha união estável, agora a gente vai oficializar o casamento. E só tenho expectativa boa, né? Ser feliz, sair desse lugar… Falta um mês para ele sair. Tô muito ansiosa”.

Em outro relato, mais uma história de amor e resistência às adversidades mostra que, apesar da separação pelas grades de uma penitenciária, o amor ainda prevalece. 

“Eu conheci ele há uns quatro anos pelo Facebook. A gente começou a conversar, saiu, deu uma volta e nunca mais nos largamos. Estamos até hoje firme e forte, graças a Deus, temos um filho de um ano e hoje vamos oficializar o nosso casamento. Tem dois anos que ele tá aqui, vai ficar até 2030. Ele mandou uma carta com um pedido de casamento e eu aceitei”.

Ressocialização e conquista de direitos

Foi uma manhã diferente no Conselho da Comunidade de Cascavel, onde a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em parceria com o órgão de Execução Penal e a Polícia Penal do Paraná, realizou a terceira edição do projeto “Casando Direitos”, voltado à realização de casamentos em unidades prisionais do Paraná. O evento foi realizado na última sexta-feira (13/06) e oficializou a união de 11 casais, formados por pessoas privadas de liberdade da Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro – Unidade de Progressão (PIMP-UP), da sede da Coordenação Regional da Polícia Penal em Cascavel e da Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho (PETBC).

Diferente das edições anteriores do projeto - realizadas em Cruzeiro do Oeste e Guaíra - o casamento em Cascavel foi realizado fora da unidade penal, o que possibilitou que cada casal pudesse levar até três convidados para a cerimônia. O presidente do Conselho da Comunidade de Cascavel, Jair Dutra de Oliveira, destaca a importância de eventos como esse para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade. 

“Realizar a cerimônia em um espaço diferente, fora da unidade prisional, gera uma grande satisfação tanto para os familiares como para os noivos que irão se unir em matrimônio. E o termo ‘Casando Direitos’ traz à tona que, apesar de um dos noivos estar cumprindo uma pena, ele possui direitos que devem ser observados, pois está sendo ressocializado, e isso também ajuda a manter os laços familiares, que muitas vezes são rompidos quando em cumprimento de uma pena”.

No mesmo sentido, o diretor da PIMP-UP, Álvaro Marcelo Alegrette, explica que o casamento realizado fora do ambiente carcerário representa não apenas um marco simbólico, mas também uma demonstração concreta de confiança da Polícia Penal na pessoa privada de liberdade. Segundo ele, permitir que os internos participem de eventos externos sinaliza uma abertura para novas possibilidades de reintegração. “Quando eles retornam [à penitenciária], vêm com outra mentalidade. Voltam mais tranquilos, percebem que estão tendo acesso a benefícios que antes nunca tiveram. Eles reconhecem isso, e o comportamento muda bastante”, afirma.

Ainda de acordo com o diretor, iniciativas como essa fortalecem o processo de socialização e trazem impactos positivos que vão além do indivíduo. O projeto, segundo ele, amplia as garantias jurídicas e sociais das pessoas privadas de liberdade, beneficiando também seus familiares. 

“Os filhos e a esposa passam a ter meios de acessar direitos que antes não lhes eram permitidos. E ele volta para a sociedade muito melhor do que quando entrou na unidade, porque volta oferecendo garantias à própria família, o que é o mais importante, já que no momento da prisão eles ficaram desassistidos”.

Sobre o projeto “Casando Direitos”

Realizado pela Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA) da DPE-PR, coordenado pela defensora pública Mariana Mantovani Monteiro, o “Casando Direitos” já uniu, ao todo, 25 casais – cinco em Cruzeiro do Oeste, nove em Guaíra, e 11 em Cascavel – em um trabalho que só dá resultado graças a importantes parcerias.

A Defensoria é a principal responsável, mas conta com o auxílio fundamental da penitenciária que acolhe a iniciativa e do cartório de registro civil do município, que oficializa as uniões. Os casais têm seu direito à união civil assegurado de forma gratuita, por meio de um convênio firmado entre a DPE-PR, a Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (ARPEN-PR) e o Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (FUNARPEN). 

Participações

Participaram da terceira edição do Casando Direitos todos(as) os(as) defensores(as) públicos(as) de Cascavel, Bruna Fonseca Correa Moncavo, Luciano Roberto Gulart Cabral Junior, Regiane Garcia de Souza e o coordenador da sede Ricardo Santi Fischer, a defensora pública coordenadora da AEMA, Mariana Mantovani Monteiro, o Juiz de Paz do Cartório Mello, 2º Ofício de Registro Civil de Cascavel, Rodolfo Guilherme Hotz Kalschne, o diretor da Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro – Unidade de Progressão, Álvaro Marcelo Alegrette (também representando o Coordenador Regional da Polícia Penal em Cascavel, Thiago da Costa Correia), o vice-diretor da unidade, Rafael Marcante, a assistente social da PIMP-UP Thais Medina Franzine, a Vice-Presidente do Conselho da Comunidade de Cascavel, Juliana Ducatti, e o pároco da Catedral Nossa Senhora Aparecida, Padre Divo de Conto, representante da Pastoral Carcerária, além das equipes das penitenciárias e do Conselho da Comunidade de Cascavel. 

A assessora da AEMA Sthefani Francini Bressan, que esteve à frente da organização do evento, e o defensor público Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, colaborador do projeto, não puderam comparecer à cerimônia, mas também foram lembrados pelos papéis fundamentais na realização do evento.

Em breve, novas edições do “Casando Direitos” devem ser realizadas em outras cidades do estado. A AEMA já está em contato com unidades penais que têm interesse em promover o projeto. Para mais informações sobre o “Casando Direitos”, entre em contato pelo whatsapp: (41) 98778-1197.