Trinta e seis novos defensores públicos assinaram o termo de posse nesta quinta-feira (31), em Curitiba, e vão reforçar o atendimento da Defensoria Pública do Paraná (DPPR) nas comarcas onde a instituição já atua como também estender a assistência jurídica gratuita para mais quatro novas cidades: Campo Mourão, Cornélio Procópio, Francisco Beltrão e Apucarana. Dos atuais 73 profissionais, o efetivo da DPPR vai saltar para 109 defensores – 50% a mais do que o quadro inicial. Eles vão atuar em 25 comarcas, que englobam mais de 60 cidades e distritos. Essas cidades concentram 56% da população do estado – quase 6,3 milhões de habitantes, que dispõem de uma sede da Defensoria Pública nas suas comarcas.

A posse oficial dos novos defensores está marcada para a próxima terça-feira (5/4) em evento no Palácio Iguaçu e terá a presença do governador Beto Richa. A expansão da Defensoria só se tornou possível graças ao apoio do governo do estado, que suplementou o orçamento da instituição, permitindo que se nomeassem os defensores aprovados no II Concurso Público para ingresso na carreira, demonstrando o compromisso do atual governo com a efetiva implantação da DPPR.

“É uma satisfação e uma alegria enorme para nós da Defensoria Pública do Paraná a chegada de vocês. A Defensoria do Paraná é uma defensoria jovem, que está em processo de consolidação. Já tivemos grandes avanços neste ano, mas temos ainda muitas metas para atingir. Tenho certeza de que vamos chegar no mesmo patamar de outras defensorias que já estão consolidadas no Brasil”, disse o defensor público-geral do estado, Sérgio Parigot de Souza, durante o evento de assinatura do termo de posse. Ele destacou a boa infraestrutura das sedes da DPPR. “O Paraná tem as sedes mais bem estruturadas do país, com todo o conforto para bem servir a população”, completou o defensor público-geral, citando como exemplo as unidades de Curitiba, Cascavel, Foz, Maringá, Londrina e Guarapuava, entre outras.

Instituída pela Lei Complementar nº 55/1991, a DPPR foi organizada e começou a ser estruturada, nos moldes atuais, no início do primeiro governo Richa, através da Lei Complementar nº 136/2011. “A Defensoria Pública do Paraná passa por um novo momento na sua história. A chegada de vocês é um momento histórico para nós. Eu espero que vocês gostem do Paraná, gostem da Defensoria do Paraná e fiquem aqui. Porque nós vamos, sem dúvida, com o trabalho de vocês, mostrar à sociedade a importância que tem a Defensoria”, disse Parigot de Souza aos novos defensores.

Em 2015, atuando em 21 comarcas, a Defensoria Pública do Estado do Paraná realizou 53.781 atendimentos. “A vinda dos novos defensores vai permitir uma expansão importante no trabalho da Defensoria. O objetivo é fortalecer algumas comarcas em que a Defensoria já atua, ampliando as áreas de atendimento e abrindo em outras comarcas em que a Defensoria até então não prestava o seu serviço”, explica o subdefensor público-geral do estado, Eduardo Abraão. Segundo ele, o número de defensores ainda é insuficiente para cobrir todo o Paraná, mas a chegada dos novos quadros representa um aumento de mais da metade do quadro inicial, o que significa uma soma importante na força de trabalho.

Preparação
Após assinarem a posse, os novos defensores públicos vão participar de um curso de formação, que deve durar cerca de duas semanas. Nesse período, abre-se também a etapa de escolha da lotação dos cargos, ou seja, para se saber em qual sede o defensor vai atuar. O critério obedece a ordem de classificação no concurso público – quem possui melhor classificação tem prioridade na escolha da sede. Paralelamente, há os processos internos de remoções, quando defensores pedem para serem transferidos de um local para outro. Após esse período de ajustes é que os novos defensores vão começar a atuar de fato em suas respectivas comarcas.

A expectativa dos novos defensores para o início das atividades é grande. Eles foram aprovados no concurso público realizado em 2014 e cujo resultado foi publicado em 2015. Para Rafael de Matos Souto, de 31 anos, um dos novos defensores públicos, assinar o termo de posse na quinta-feira foi um alívio e uma alegria. “É um sonho que se realiza hoje, depois de tanto estudo. Hoje a gente está conseguindo coroar essa etapa de nossas vidas”, comentou o novo defensor público, que é de Santo Antônio de Pádua, no interior do Rio de Janeiro, e tem experiência profissional nas áreas Cível, Família e Criminal. Ana Caroline Teixeira, de 31 anos, é outra que está animada para assumir suas funções na Defensoria. Ela, que é de Curitiba, espera poder trabalhar com a área Criminal. “É legal estar participando dessa expectativa. Foi um caminho longo até aqui”, frisou.

 

Veja como ficou a distribuição dos defensores públicos no estado:

Novas sedes:
Apucarana; Campo Mourão; Cornélio Procópio; e Francisco Beltrão - 2 defensores em cada uma.

Sedes já existentes:
ALMIRANTE TAMANDARÉ: antes: 1 defensor / após: 2 defensores
ARAUCÁRIA: permanecem 2 defensores
CAMPINA GRANDE DO SUL: permanece com 1
CASCAVEL: antes: 2 / após: 4 defensores
CASTRO: hoje não há defensor na cidade, mas haviam 2. Após a nomeação, voltará a contar com 2 defensores.
CIANORTE: permanece com 2
COLOMBO: permanece com 2
CURITIBA: ampliação de todas as áreas, com 12 novas vagas para defensores, pois a maioria é reposição das evasões durante 2014 e 2015
FAZENDA RIO GRANDE: permanece com 2
FOZ DO IGUAÇU: antes: 2 (haviam 4, mas 2 saíram durante 2015 e 2016) / depois: 5
GUARAPUAVA: permanece com 2
GUARATUBA: permanece com 1
LONDRINA: antes: 2 (haviam 5, mas 3 saíram durante 2014 e 2015) / depois: 6
MARINGÁ: antes: 1 (haviam 2, mas 1 saiu) / depois: 4
MATINHOS: permanece com 1
PARANAGUÁ: permanece com 3
PINHAIS: antes: 1 / depois: 2
PIRAQUARA: antes: 1 / depois: 2
PONTA GROSSA: antes 3 / depois: 4
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS: antes 3 / depois: 4
UMUARAMA: permanece com 1