A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Apucarana deu início, em março, a um novo projeto para mapear a realidade de pessoas em situação de rua, oferecer serviços essenciais de forma imediata e aprimorar políticas públicas. Mensalmente, a DPE-PR realizará atendimentos diretamente no Centro POP. O espaço oferecerá orientação jurídica totalmente gratuita, auxílio com documentação e assistência nas áreas Criminal, Execução Penal e de Direito das Famílias. O projeto também consiste na busca ativa da população em pontos de concentração da cidade.

A iniciativa resulta da participação da Defensoria e oferecimento de assistência jurídica gratuita no 1º Censo Municipal da População em Situação de Rua (Censo Pop), uma ação da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família. Em dois dias de trabalho que marcaram o início do serviço, a equipe de defensoras, assessoras jurídicas, assistentes sociais e residentes realizou 57 atendimentos.

Segundo a defensora pública Renata Miranda Duarte, a crescente demanda da população em situação de rua torna a articulação com outros serviços públicos essencial. 

"Com essa ação, marcamos o início de uma parceria para atendimento jurídico no Centro POP. Já era um plano, agora acredito que conseguiremos colocar em prática. Desde o segundo semestre do ano passado que estamos pensando em implementar", explicou a defensora.

Principais demandas e busca ativa

As orientações prestadas pela equipe da Defensoria refletem os principais desafios enfrentados por quem vive nas ruas. Entre os principais casos recebidos durante a ação, a equipe destacou a busca por documentos pessoais, direito fundamental para o exercício da cidadania e acessar serviços de saúde e assistência, além de relatos de pessoas que tiveram atendimento negado em outros órgãos. 

A equipe também prestou orientações para a busca de direitos na Justiça do Trabalho, especialmente cobranças de diárias não pagas por serviços informais, e ofereceu assistência jurídica para a execução de pena e orientações em processos de reabilitação.

A Defensoria também enviou representantes aos locais onde a população em situação de rua costuma permanecer, visitando duas estruturas comerciais desativadas.

Equipe multidisciplinar e Van de Direitos

Para chegar até as pessoas que mais precisam e dar suporte a toda a estrutura de atendimento, a DPE-PR utilizou a Van dos Direitos, uma unidade móvel de atendimento jurídico gratuito que percorre o estado. Ela leva orientação e serviços jurídicos diretamente a bairros e cidades distantes, facilitando o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade sem a necessidade de deslocamento até a sede fixa, que, em Apucarana, fica na Rua Professor Erasto Gaertner, nº 126, no Centro.

"A van é um instrumento de acesso à Justiça. É maravilhoso poder contar com essa estrutura para atendimentos na rua", avaliou Duarte.

Participaram da atuação as defensoras públicas Maísa Dias Pimenta e Renata Miranda Duarte, a assistente social Erica Regina do Carmo Gardim, as assessoras Lisleine de Freitas Guadanhini e Luiza Kerolin Buera Nogueira, e as residentes Maria Fernanda de Souza Silva e Daniela Cristina Merli.