O novo Defensor Público-Geral do Paraná (DPG), André Ribeiro Giamberardino, inicia hoje, segunda-feira (18/10), a sua gestão à frente da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), cargo para o qual foi eleito para um período de dois anos (outubro de 2021 a outubro de 2023). O novo chefe da instituição é defensor público desde 2013, tendo sido aprovado no primeiro concurso público para a DPE-PR, em 2012, e se engajado ativamente pela criação do órgão no estado.

Ao longo de sua trajetória na DPE-PR, Giamberardino atuou em várias frentes, tendo se destacado por seu trabalho junto à população privada de liberdade, primeiramente no Setor de Execução Penal e depois como coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP), cargo que ocupava quando foi eleito para a Defensoria Pública-Geral. Entre 2013 e 2015, foi Subdefensor Público-Geral do Estado do Paraná.

O DPG é Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e possui pós-doutorado em Direito pela Columbia Law School (EUA). Também é professor da Faculdade de Direito da UFPR, onde coordena a Clínica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões (CAJEP), além de docente nos cursos de Pós-Graduação em Direito e em Sociologia da mesma universidade.

É autor dos livros "Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição" (2014), "Sociocriminologia" (2021), "Comentários à Lei de Execução Penal" (2018) e "Curso de Penologia e Execução Penal" (2018 - com Massimo Pavarini), entre outros.

O novo DPG elege como prioridade aproximar, ainda mais, a DPE-PR da população paranaense, facilitando o acesso à instituição por meio de novas opções de atendimento, além de avançar rapidamente na abertura de novos concursos públicos para membros(as) e servidores(as).

Ainda, Giamberardino pretende implementar imediatamente o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), que será 6.° núcleo especializado da DPE-PR. Também já adianta que a instituição está discutindo com o PNUD Brasil uma parceria para a incorporação da Agenda 2030 no planejamento institucional da Defensoria.