Tomou posse na presidência do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), nesta terça-feira (23), o defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz. A cerimônia de oficialização ocorreu durante a 110ª reunião ordinária do colegiado, realizada em Cuiabá. Munhoz, defensor público-geral do Paraná, inicia a gestão 2026/2027 junto a um novo modelo de diretoria, que reúne representantes de diferentes regiões do Brasil. A eleição ocorreu em maio, em Brasília, com votação unânime.

“É uma honra poder tomar posse como presidente, após uma gestão de excelência, pautada por pacificação, acolhimento aos nossos membros e respeito à diversidade dentro do Condege”, afirmou o novo presidente. “Hoje temos um colegiado maduro para que trabalhemos ações estruturantes e de interesse nacional, buscando cada vez mais a unidade institucional e garantindo que o cidadão enxergue o maior sistema de assistência jurídica gratuita do mundo, a Defensoria Pública brasileira, como uma única instituição”.

Esta é a primeira vez que um representante do Paraná preside o colegiado. A Defensoria Pública atendeu 29 milhões de pessoas em 2024, e seu potencial de atendimento cobre 82% da população brasileira. Munhoz destacou que a nova diretoria priorizará o fortalecimento dessa atuação por meio da representação institucional, com unificação nacional, fortalecimento orçamentário e presença nos espaços decisórios do Sistema de Justiça.

O novo mandato conta também com a vice-presidente institucional e defensora pública-geral do Ceará, Samia Costa Farias, o vice-presidente jurídico e defensor público-geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, a vice-presidente legislativa e defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão, o secretário-geral e defensor público-geral de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, e a coordenadora das Comissões Especializadas a defensora pública-geral do Maranhão, Cristiane Marques Mendes.

Encerraram a gestão anterior a presidente e defensora pública-geral do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro; o vice-presidente e defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; a secretária-geral e defensora pública-geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; a secretária-adjunta e defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva; e o coordenador-geral de comissões e defensor público-geral do Espírito Santo, Vinicius Chaves de Araújo.

A presidenta da gestão 2025/2026 parabenizou a nova equipe, desejou sucesso diante dos desafios para o próximo ano e destacou a continuidade das ações prioritárias. “Temos a satisfação de encerrar esta gestão, certos de que teremos uma diretoria de excelência para dar continuidade ao bom trabalho feito até aqui, em que fortalecemos as ações da Defensoria e levamos a voz da população vulnerável para as discussões de políticas públicas em todo o país”, disse Castro.