A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) estará, ao longo de todo o feriado de Carnaval, com orientação e assistência jurídica gratuita para a população na Operação Litoral, iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A partir desta quinta-feira (12) e até o próximo dia 20, a Defensoria oferece atendimento em pontos estratégicos de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná por meio da Van dos Direitos no projeto Juizado Itinerante. A instituição também atuará em audiências, em regime de plantão, nos Juizados Especiais Criminais dos municípios litorâneos. Esta é a 2ª fase da Operação Litoral, que busca assegurar o atendimento adequado e o acesso à Justiça para a população durante a alta temporada. 

“Novamente, estaremos presentes no litoral com o trabalho qualificado de defensores, defensoras, servidores e servidoras para garantir orientação jurídica, atuação em conciliação e defesa para os hipossuficientes em processos da Operação Litoral”, afirma Lívia Brodbeck, 1ª subdefensora pública-geral. 

Ela destaca que o resultado da atuação na 1ª fase da Operação Litoral mostra a importância da presença da Defensoria na ação. Entre o fim de dezembro e início de janeiro, a DPE-PR realizou 330 atuações em audiências e 13 orientações nos Juizados Especiais Criminais. A instituição ainda contabilizou 110 atendimentos no projeto Justiça Itinerante com a Van dos Direitos.

Em todos os dias, o atendimento na Van dos Direitos ocorrerá entre 10h e 17h. 

Endereços e cronograma de atendimento

O serviço permanecerá à disposição da população próximo às praias:

• Matinhos - Av. Atlantica, 2585
• Guaratuba - Av. Atlântica, 2338
• Pontal do Paraná - Av. Dep. Anibal Khury, 4702

A Operação Litoral segue também um cronograma de atendimento a cada um dos três municípios:

• 13/02: Guaratuba
• 14/02: Matinhos
• 15/02: Pontal do Paraná
• 16/02: Guaratuba
• 17/02: Matinhos
• 18/02: Pontal do Paraná
• 19/02: Guaratuba
• 20/02: Matinhos