O Núcleo de Questões Fundiárias do Estado (NUFURB) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), em defesa do direito à moradia de 60 famílias, reverteram um pedido de reintegração de posse na Ocupação Congonhas, em Foz do Iguaçu. Com a conquista, as famílias receberam o prazo de seis meses para serem reassentados no terreno ao lado da ocupação.

O defensor público auxiliar do NUFURB, dr. Vitor Eduardo Tavares de Oliveira representou as famílias na audiência de conciliação com o município e conta como foi desenvolvida a atuação na defesa. “Foi feito um estudo social pela UNILA, que ajudou muito no trabalho da Defensoria Pública. A gente participou da audiência de conciliação representando as famílias e conseguimos fazer um acordo que o município aceitasse a ocupação do terreno do lado do que era do próprio município”.  

O estudo realizado pela UNILA foi fundamental para que os moradores conquistassem o direito à moradia. “Foi dado o prazo de seis meses para fazer essa modificação. Deu tudo certo, os proprietários concordaram, a procuradoria do município aceitou e, apesar de eles quererem diminuir o prazo, foi estabelecido o prazo que a gente pediu”, relata dr. Vitor Eduardo Tavares de Oliveira. 

A Celilia Angileli e a Patrícia Zandonade são professoras da UNILA. Elas acompanharam o caso junto com os estudantes e, em suas redes sociais, Celilia celebra a conquista. “23 de novembro de 2018, nunca esquecerei este dia. Seria um dia triste, o dia da reintegração de posse da Ocupação Congonhas – Foz do Iguaçu – PR. Mas através da construção colaborativa e solidária se tornou um dia lindo! Desde maio a Escola Popular de Planejamento da Cidade (EPPC) tem atuado nesta ocupação, organizou o relatório sobre a ocupação e um plano alternativo à remoção forçada. Com o apoio da Defensoria Pública do Paraná e do SINDIPIURB, conseguimos reverter a reintegração de posse”.

A Escola Popular de Planejamento da Cidade (EPPC) é um projeto de extensão universitária que funciona desde 2015 na UNILA e articula ensino x pesquisa e extensão para trabalhar em apoio as comunidades vulneráveis as remoções forçadas. A UNILA auxilia o NUFURB nos processos de direito à moradia de Foz do Iguacu, assim como em Bubas, Congonhas e outras ocupações. Apoiando nos trabalhos de conhecimento dos moradores de ocupações e também nos processos judiciais, o trabalho desenvolvido entre as duas instituições está sendo de fundamental importância e já conquista bons resultados.