Reunidos no último dia 4 de maio na sede da Defensoria Pública do Paraná, em Curitiba, representantes de diversos movimentos sociais do estado entregaram ao defensor público geral, Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza, uma carta formalizando o pedido de criação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPPR. Esse núcleo, que teria capacidade para organizar e ajudar os movimentos sociais com suas demandas e garantir o respeito à dignidade das pessoas, é um sonho antigo dos ativistas.

Durante o encontro, organizado pela Ouvidoria-Geral da DPPR, estiveram presentes representantes de entidades profissionais e de organizações da sociedade civil com as mais diversas bandeiras, tais como: Movimento da População em Situação de Rua, ONG Terra de Direitos, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná, Conselho Regional de Psicologia, Transgrupo Marcela Prado (Associação de Travestis e Transexuais do Paraná), Associação Brasileira de LGBT, Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Pastoral do Povo da Rua, Instituto Democracia Popular, Movimento dos Atingidos por Barragens, Casa de Acolhida São José, Conselho Regional de Serviço Social e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, além de membros da própria Defensoria Pública do Estado, como o defensor público-geral, o ouvidor-geral, Gerson da Silva e a defensora pública Paula Grein del Santoro. A psicóloga Nayanne Costa Freire também participou do encontro, representando o Conselho Regional de Psicologia do Paraná.

Os movimentos sociais também pediram um orçamento participativo da Defensoria, no qual a população pudesse indicar de alguma forma como empenhar os recursos destinados ao atendimento dos mais necessitados. “Há um posicionamento nacional dos assistentes sociais brasileiros onde a gente se compromete, em todos os estados, a estar junto em um movimento de fortalecimento das Defensorias, para que elas possam cumprir o seu papel de defender direitos”, disse Renária Moura, membro do Conselho Regional de Serviço Social (Cress-PR).

“A ideia da criação do Núcleo de Direitos Humanos vem ao encontro de uma preocupação que dos movimentos. Muitas das violações de direitos humanos atingem coletivos, grupos, e precisam de uma atuação que seja mais abrangente, que repercuta mais na sociedade do que atender só o caso de um indivíduo que sofre aquela violação”, explicou o advogado Darci Frigo, da Terra de Direitos. Para ele, o Núcleo ajudaria no enfrentamento coletivo dessas violações.

“No Brasil, quem acaba legislando e promovendo a defesa dos direitos humanos, especialmente para a população LGBT, é o Sistema Judiciário e os operadores do Direito – Ministério Público, Defensoria e os Tribunais”, afirmou Rafaelly Wiest, presidente do Transgrupo Marcela Prado e diretora da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Ela reforçou o apoio dos movimentos LGBT à Defensoria Pública, mas também cobrou apoio, de forma coletiva, para a defesa dos direitos desses movimentos.

Conselho Superior
Aos presentes no encontro, o defensor público-geral, Sérgio Parigot de Souza, prometeu levar ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná, que é quem tem poder para decidir sobre a criação de um Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a ideia de deslocar um defensor público para o que seria ao menos um embrião desse Núcleo. Parigot de Souza ponderou que não há recursos humanos suficientes no momento para se atender à demanda proposta pelas entidades, e da forma como deveria ser a ideal, mas sinalizou um esforço pessoal para levar adiante a ideia da criação do Núcleo.

“Recentemente, houve o ingresso de mais 36 defensores públicos, mas eles já estavam previamente designados para outras cidades. E agora com a criação desse Núcleo, cujo movimento foi intensificado há poucos dias por vocês, então vamos rever isso e conversar com os colegas defensores. Entretanto, o máximo que eu conseguiria colocar nesse projeto é um defensor público nesse momento, que vai ter de ter uma atuação exclusiva no Núcleo”, disse Parigot de Souza. Ele explicou que hoje a Defensoria atua com grupos de trabalho temáticos e citou o exemplo de Quedas do Iguaçu, onde recentemente houve um confronto entre policiais militares e sem-terra, resultando na morte de duas pessoas. Imediatamente, a DPPR deslocou defensores públicos e servidores para a região para acompanhar de perto o caso e prestar assistência às famílias que vivem nos acampamentos.

Os movimentos sociais, por sua vez, se comprometeram a apoiar a Defensoria Pública nas suas demandas, especialmente na obtenção de mais recursos para ampliar a sua estruturação e as áreas de atuação.

Texto atualizado em 09/05/2016 às 17h54