Não precisou nem fazer exame de DNA. David Lincoln Batista sabe que a pequena Maria Alice é sua filha. Faltava, no entanto, reconhecê-la de papel passado. “Ela é meu tudo”, confessa. Esse desejo foi concretizado no último sábado (01) durante o mutirão Meu Pai Tem Nome, realizado em Curitiba pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). 

Após o atendimento para realizar a inclusão do seu sobrenome ao nome da filha, David não escondia a felicidade. “Estou muito feliz, ela é minha filha, a minha princesa”, disse. Esse sonho foi possível porque a mãe de Maria Alice, Micaela Tamires Mariano, soube da realização do mutirão por meio das redes sociais da creche que a filha frequenta. "Eu acabei vendo, me informei certinho e a gente veio ", relatou a mãe, ressaltando que a família já aguardava por esse momento há algum tempo.

Histórias como essa só foram possíveis por meio da campanha Meu Pai Tem Nome, que teve uma série de mutirões presenciais na semana passada em todo o Brasil. A iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) foi realizada em oito municípios paranaenses: Almirante Tamandaré, Cascavel, Cianorte, Curitiba, Foz do Iguaçu, Paranavaí, Pato Branco e Umuarama. A iniciativa é voltada a famílias que buscam o reconhecimento voluntário de paternidade — biológica ou socioafetiva — de forma totalmente gratuita, inclusive com o oferecimento de exames de DNA.

Quem realizou o teste genético foi Gabriel Grobb. “A gente veio aqui fazer o teste de paternidade. É um órgão muito rápido, simples e eficaz”, disse ele, que segurava o bebê no colo. A mãe da criança, Adriele Anjos, também disse estar feliz com essa possibilidade. “O reconhecimento da paternidade vai fazer diferença na vida do meu filho”. Eles, agora,  aguardam a avaliação do laboratório conveniado da DPE-PR e a entrega do resultado, feita também com toda a assistência jurídica necessária.

Recorde

Na DPE-PR, o Meu Pai Tem Nome 2026 também registrou a maior ação de sua história. Foram 728 atendimentos nas oito cidades do estado. Além disso, a Defensoria computou 27 coletas de material genético para exames de DNA – 9 em Almirante Tamandaré e 18 em Curitiba. 

Na edição deste ano, também foram atendidos casos de pessoas privadas de liberdade, com Divisão de Tratamento Penal (DTP) da Polícia Penal do Paraná.

Durante a campanha, a Defensoria Pública ofereceu assistência jurídica completa para garantir a regularização do reconhecimento de paternidade e da documentação necessária. Entre os serviços disponibilizados estão a realização gratuita de exames de DNA, por meio de laboratório conveniado, desde que todas as partes envolvidas concordem com a coleta do material genético. 

Nos casos em que o suposto pai já faleceu, também é possível realizar exame de DNA pós-morte, mediante a coleta voluntária de material genético de dois parentes diretos do genitor. A campanha contempla ainda o reconhecimento da paternidade socioafetiva, destinado às situações em que o vínculo entre pai e filho está consolidado, independentemente da existência de laços biológicos. 

Além disso, a Defensoria garante a emissão gratuita da segunda via da certidão de nascimento e de outros documentos cartorários necessários ao processo. O atendimento também é destinado a pessoas com mais de 18 anos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento e desejam regularizar essa situação.

“O reconhecimento da paternidade é um dos direitos fundamentais mais básicos do cidadão. É por isso que a Defensoria Pública atua tão diretamente na temática, trabalhando uma tutela integral que vai desde  a oferta do exame de DNA gratuito, a orientação jurídica até as medidas cabíveis para se conseguir o reconhecimento de paternidade”, ressalta Matheus Munhoz, defensor público-geral.

Objetivo

A iniciativa busca desburocratizar o processo de inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, além de garantir direitos essenciais, como alimentos, convivência familiar e herança. O Paraná tem cerca de 73 mil pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento, segundo dados atualizados do Painel Pais Ausentes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)

O atendimento da Defensoria Pública, coordenado pelo programa Reconhecendo Direitos, garante a regularização de toda a documentação envolvida para o reconhecimento, além de permitir a gratuidade na obtenção da 2ª via dos documentos em cartório. O convênio também possibilita a realização de exame pós-morte, quando o suposto genitor já faleceu. Neste caso, dois parentes diretos do suposto pai devem fornecer voluntariamente o material genético.

Após a entrega do resultado, a Defensoria Pública também atua na educação em direitos com orientação sobre paternidade responsável e direitos das crianças e adolescentes. Vale ressaltar que o serviço também pode ser solicitado por filhos sem o reconhecimento paternal com mais de 18 anos. O programa, no entanto, não atende casos de negativa de paternidade.

Perdeu o atendimento?

Caso a família deseje buscar o serviço, basta ir presencialmente até a sede da DPE-PR em sua cidade ou acessar o site da instituição. O serviço é totalmente gratuito e oferecido pelo programa Reconhecendo Direitos, coordenado pela Assessoria Especial de Mutirões de Atendimento (AEMA).