Na segunda-feira (14), a Defensoria Pública do Estado do Paraná teve a honra de entregar o “Grande Colar do Mérito” ao Excelentíssimo Senhor Presidente Do Tribunal de Justiça do Estado, o Desembargador Renato Braga Bettega, pela sua contribuição para o engrandecimento da DPPR. O defensor público-geral do Paraná encaminhou um Projeto de Lei à Defensoria em 2018 que originou a Lei 19.579/2018, instituindo a honraria da Medalha do Mérito da DPPR. Na solenidade realizada no auditório do Ministério Público, o defensor público-geral relembra das metas e propostas da época que foi candidato, que em sua maioria estão sendo concretizadas.
“Àqueles que se recordam, quando apresentei como 5º eixo de propostas o conjunto de medidas que visavam aprimorar as relações institucionais, coloquei entre estas medidas a criação da honraria da DP. E, hoje, passados mais de ano e meio da apresentação daquelas propostas, sinto-me imensamente feliz e realizado de poder entregar a primeira destas homenagens ao digno presidente do egrégio TJPR, como reconhecimento por todo o esforço feito pelo Sr. em prol do fortalecimento da DP paranaense”.
O merecimento vem traduzido na Lei 19579/2018, quando ela prevê que a honraria será concedida “às autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil e pessoas jurídicas, que tenham contribuído de maneira excepcional para o engrandecimento da instituição ou atuado efetivamente na causa dos necessitados”.
Durante a homenagem, o defensor público-geral testemunhou as contribuições do Desembargador, “no caso do Sr. Dr. Renato, na condição de presidente da Corte de Justiça do PR, ao Sr. eu digo que, tendo o Sr. contribuído de maneira excepcional para o engrandecimento da DPPR, também atuou em favor dos necessitados. Isto porque, nas nossas tratativas para a celebração do termo de parceria, o Sr. sempre tratou a questão da arrecadação do percentual das custas dos cartórios extrajudiciais ao FADEP, como uma questão de promoção do acesso à justiça às pessoas carentes no PR”.
A mesa da cerimônia foi composta pelo Dr. Mauro Sérgio Rocha, Promotor de Justiça representante do Ministério Público e também pelo Defensor Público Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho, representando a ADEPAR e a ANADEP.