Eventos marcaram o Dia Nacional da Defensoria Pública no Paraná 22/05/2014 - 09:40
Foi a lei nº 10.448, de 9 de maio de 2002, que instituiu a data de 19 de maio como o Dia Nacional da Defensoria Pública. Para a DPPR, trata-se de um dia ainda mais especial: há três anos era sancionada a lei que regulamentou a Defensoria Pública no Estado do Paraná. 19 de maio também é o aniversário da DPPR!
Ciclo de Palestras - O dia começou com uma série de palestras para os defensores públicos. O I Encontro em comemoração ao Dia do Defensor Público foi uma realização da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEFPAR) e da Escola da Defensoria Pública. A primeira palestra começou às 9h com tema "A defesa penal e a proteção contra autoincriminação" e foi conduzida pelo advogado Juarez Cirino dos Santos. Em seguida, o defensor público de São Paulo Wagner Giron de La Torre falou sobre a atuação em ações coletivas pela efetivação dos direitos fundamentais de comunidades vítimas de desastres decorrentes de alterações climáticas. À tarde, o tema foi "A questão agrária no estado do Paraná e a atuação da Defensoria Pública" e contou com a presença de Carlos Frederico Mares de Souza Filho, procurador do Estado do Paraná e membro do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos (ILSA), de Bogotá.
Capacitação para servidores – No final da tarde, servidores e estagiários da instituição participaram de uma capacitação sobre o atendimento e as áreas de atuação da Defensoria. O curso “Abordagem sobre atendimento e áreas de atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná” foi promovido pela Escola da Defensoria. Durante duas horas, defensores públicos se revezaram na explicação das diversas áreas e formas de atendimento utilizadas na DPPR. O curso contou com palestras da Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar, a defensora Paula Grein Del Santoro, do coordenador da área Cível, defensor Bruno Passadore, da defensora Claudia da Cruz Simas de Rezende (Infância e Juventude Infracional), da defensora Nize Lacerda Araújo Bandeira (Infância e Juventude Cível), do defensor Rodolpho Mussel de Macedo (Área Criminal) e de Alexandre Kassama, defensor da área de Execução Penal, e Diego Martinez Fervenza Cantoario, defensor da área de Família.
Mais do que apresentar suas áreas de atuação, os defensores ressaltaram a fragilidade do cidadão que procura a DPPR e a importância de um tratamento receptivo e acolhedor. Lembraram que, muitas vezes, as pessoas chegam até a Defensoria após passarem por vários lugares na tentativa de solucionarem seus problemas e precisam da atenção e acolhimento de todos os envolvidos no atendimento: defensores, servidores e estagiários.
Educação em direitos – Ainda na tarde de segunda-feira, os defensores públicos Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho, Henrique Camargo Cardoso, Lauro Gondim Guimarães, Luis Felipe Pimentel da Costa e Mônia Regina Damião Serafim, na companhia da defensora pública e presidenta da ADEFPAR, Thaísa Oliveira dos Santos, e da diretora da Escola da Defensoria Pública, Andrea Cristina de Miranda, estiveram no Colégio Estadual Leôncio Correia, no bairro Bacacheri, em Curitiba, para apresentar aos alunos como funciona e quais são as áreas de atuação da Defensoria Pública.
A conversa foi realizada no auditório do Colégio e contou com a participação de 150 alunos de três turmas do 1º ano do Ensino Médio, do turno vespertino. Todos se mostraram interessados no assunto e levantaram diversas dúvidas ao final das palestras. De acordo com Andrea Cristina, o diretor do Colégio pediu que a conversa seja feita com turmas de outros turnos, proposta que deve ser estudada pela Escola da DPPR.
Atendimento na praça – Em Foz do Iguaçu, os defensores públicos Matheus Cavalcanti Munhoz, Nicholas Moura e Silva, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Renata Tsukada foram para a praça do colégio Bartolomeu Mitre, no centro da cidade, para prestar orientação jurídica à população e apresentar a instituição ao público. Das 8h às 17h, foram registrados 80 atendimentos e distribuídos 300 panfletos sobre a atuação da Defensoria Pública.
Ciclo de Palestras - O dia começou com uma série de palestras para os defensores públicos. O I Encontro em comemoração ao Dia do Defensor Público foi uma realização da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEFPAR) e da Escola da Defensoria Pública. A primeira palestra começou às 9h com tema "A defesa penal e a proteção contra autoincriminação" e foi conduzida pelo advogado Juarez Cirino dos Santos. Em seguida, o defensor público de São Paulo Wagner Giron de La Torre falou sobre a atuação em ações coletivas pela efetivação dos direitos fundamentais de comunidades vítimas de desastres decorrentes de alterações climáticas. À tarde, o tema foi "A questão agrária no estado do Paraná e a atuação da Defensoria Pública" e contou com a presença de Carlos Frederico Mares de Souza Filho, procurador do Estado do Paraná e membro do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos (ILSA), de Bogotá.
Capacitação para servidores – No final da tarde, servidores e estagiários da instituição participaram de uma capacitação sobre o atendimento e as áreas de atuação da Defensoria. O curso “Abordagem sobre atendimento e áreas de atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná” foi promovido pela Escola da Defensoria. Durante duas horas, defensores públicos se revezaram na explicação das diversas áreas e formas de atendimento utilizadas na DPPR. O curso contou com palestras da Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar, a defensora Paula Grein Del Santoro, do coordenador da área Cível, defensor Bruno Passadore, da defensora Claudia da Cruz Simas de Rezende (Infância e Juventude Infracional), da defensora Nize Lacerda Araújo Bandeira (Infância e Juventude Cível), do defensor Rodolpho Mussel de Macedo (Área Criminal) e de Alexandre Kassama, defensor da área de Execução Penal, e Diego Martinez Fervenza Cantoario, defensor da área de Família.
Mais do que apresentar suas áreas de atuação, os defensores ressaltaram a fragilidade do cidadão que procura a DPPR e a importância de um tratamento receptivo e acolhedor. Lembraram que, muitas vezes, as pessoas chegam até a Defensoria após passarem por vários lugares na tentativa de solucionarem seus problemas e precisam da atenção e acolhimento de todos os envolvidos no atendimento: defensores, servidores e estagiários.
Educação em direitos – Ainda na tarde de segunda-feira, os defensores públicos Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho, Henrique Camargo Cardoso, Lauro Gondim Guimarães, Luis Felipe Pimentel da Costa e Mônia Regina Damião Serafim, na companhia da defensora pública e presidenta da ADEFPAR, Thaísa Oliveira dos Santos, e da diretora da Escola da Defensoria Pública, Andrea Cristina de Miranda, estiveram no Colégio Estadual Leôncio Correia, no bairro Bacacheri, em Curitiba, para apresentar aos alunos como funciona e quais são as áreas de atuação da Defensoria Pública.
A conversa foi realizada no auditório do Colégio e contou com a participação de 150 alunos de três turmas do 1º ano do Ensino Médio, do turno vespertino. Todos se mostraram interessados no assunto e levantaram diversas dúvidas ao final das palestras. De acordo com Andrea Cristina, o diretor do Colégio pediu que a conversa seja feita com turmas de outros turnos, proposta que deve ser estudada pela Escola da DPPR.
Atendimento na praça – Em Foz do Iguaçu, os defensores públicos Matheus Cavalcanti Munhoz, Nicholas Moura e Silva, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Renata Tsukada foram para a praça do colégio Bartolomeu Mitre, no centro da cidade, para prestar orientação jurídica à população e apresentar a instituição ao público. Das 8h às 17h, foram registrados 80 atendimentos e distribuídos 300 panfletos sobre a atuação da Defensoria Pública.
