Especial: Dia dos Encarcerados e a realidade atrás das grades 12/08/2016 - 19:00
O dia 13 de agosto é lembrado no Brasil como o Dia dos Encarcerados. O país tem hoje uma população carcerária estimada em mais de 620 mil presos, segundo o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias). De 1993 a 2013, o número de detentos no Brasil aumentou em 4x, o que faz com que o país hoje tenha a quarta maior população carcerária do mundo. A infraestrutura disponível para absorver essa demanda, por outro lado, não acompanhou o crescimento. Faltam vagas em presídios, por exemplo, enquanto os números da criminalidade só aumentam.
O defensor público Henrique Camargo Cardoso, que atua na área de Execução Penal, faz uma análise para o especial de rádio “É Seu Direito” sobre temas ligados à questão do encarceramento no Brasil, como o aumento do número de presos ante o crescimento da violência urbana, as alternativas penais ao cerceamento da liberdade e sobre como a lei (ou a execução da lei) é seletiva conforme o poder aquisitivo dos acusados.
Apesar de não ser tão conhecida da população, a Execução Penal é uma das áreas com maior demanda para a Defensoria Pública do Paraná. Basicamente, quando um indivíduo é condenado e passa a cumprir a pena a ele imposta pela Justiça, inicia-se a fase de execução dessa pena. Nesse período, o preso necessita de assistência jurídica para acompanhar a progressão da pena e para que seus direitos sejam respeitados até que ele deixe o sistema penitenciário.
Clique nos links abaixo para ouvir os programas.
05/05/2016 - O aumento da população carcerária e a violência urbana
10/05/2016 - No Brasil só pobre vai para a cadeia?
11/05/2016 - Prender é a única solução? (alternativas ao encarceramento)
O interprograma “É Seu Direito” é uma produção da Defensoria Pública do Paraná. Ele é exibido de segunda a sexta na programação das rádios É-Paraná AM e FM. Na FM 97.1, a atração vai ao ar às 8h, no intervalo do “Jornal É Agora” – com transmissão simultânea também para a faixa AM. Já na AM 630, o programa é exibido em outros dois horários: às 10h55 e às 13h45.