Desde 2023, quando a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) consolidou estratégias para captação de recursos extra orçamentários, parlamentares federais já destinaram nove emendas para o fortalecimento da instituição. Os recursos, que se encontram em diferentes fases de tramitação, atendem desde necessidades estruturais para ampliação do serviço até demandas de modernização da atuação. Esse trabalho é coordenado pela 2ª Subdefensoria Pública-Geral, em conjunto com a Diretoria de Captação de Recursos da DPE-PR.

“O trabalho parlamentar de base realizado pela Defensoria dialoga com todas as legendas e com todas as causas porque o atendimento à população vulnerável é interesse de todos e todas”, afirma Thaisa Oliveira, 2ª subdefensora pública-geral. Ela lembra que, atualmente, esse trabalho é realizado por meio de uma diretoria administrativa própria, o que mostra o avanço da instituição na captação de recursos cujo fim último sempre será a melhoria dos serviços prestados à população.

Destinação

A mais recente emenda confirmada parte do deputado Sargento Fahur, destinada à aquisição de 64 notebooks para uso no atendimento à população, ou seja, consiste na modernização da estrutura de tecnologia da informação disponível às equipes que prestam orientação e assistência jurídica gratuita.

Entre 2024 e 2025, duas outras emendas encaminhadas têm como destino a aquisição de veículos 4x4, que permitem maior mobilidade no atendimento em projetos itinerantes e deslocamentos para locais afastados, a exemplo de regiões periféricas, áreas rurais, comunidades ribeirinhas e aldeias indígena. Uma das emendas é de autoria do senador Flavio Arns, e a outra, do deputado Aliel Machado. Ambas foram encaminhadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por realizar a doação diretamente à DPE-PR.

Aliel Machado também destinou outra emenda para a construção de um Posto de Atendimento Comunitário da Defensoria Pública (PADEF). O início do projeto aguarda a celebração de termo aditivo para inclusão da emenda em convênio já em curso, que envolve também outros PADEFs. A construção dessa estrutura, modular e sustentável, utiliza material metálico e equipamentos com captação de energia solar, ou seja, representam uma opção mais eficiente para oferecer atendimento à população em locais com menor infraestrutura externa.

Cinco outra emendas de parlamentares envolvem PADEFs: Carol Dartora, Tadeu Veneri (duas emendas) e Toninho Wandscheer (duas emendas). Somente uma das destinações de Wandscheer aguarda tramitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública para formalização de termo de aditamento e concretização do empenho. As demais quatro aguardam processo licitatório para início das obras.

A DPE-PR também complementará o investimento com recursos do seu próprio orçamento para a execução dos PADEFs.

Estratégia

Para a diretora de captação de recursos da Defensoria, Carolina Machado, as emendas parlamentares, especialmente as de âmbito federal, constituem um relevante instrumento de descentralização de recursos e de viabilização de políticas públicas. “No âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná, os valores captados são direcionados a iniciativas voltadas à ampliação e à interiorização do atendimento, com o objetivo de alcançar, de forma cada vez mais efetiva e eficiente, a população paranaense em situação de vulnerabilidade”, diz ela.

Essa estratégia envolve a articulação direta com parlamentares com a apresentação de projetos da Defensoria com possibilidade de custeio mediante emendas.

Investimento em cidadania para quem mais precisa: o que dizem os parlamentares

Aliel Machado:

“Nosso mandato segue sendo parceiro da Defensoria Pública do Paraná, com a destinação de recursos para ampliar o acesso à justiça. Em 2025, garantimos recursos para a aquisição de uma caminhonete 4x4 que irá fortalecer o atendimento itinerante, especialmente em áreas mais vulneráveis. Já em 2026, destinamos emenda para a implantação do novo posto de atendimento da Defensoria em Castro, incluindo a estrutura física e a aquisição de equipamentos, além de articularmos junto ao município a doação do terreno. Um conjunto de ações que reforça o compromisso com quem mais precisa e com a garantia de direitos.”

Carol Dartora:

"Fortalecer a Defensoria Pública é central para que a justiça alcance quem mais precisa. No Paraná, sabemos que a população negra, as mulheres e as periferias são os grupos que mais sofrem com a violação de direitos e a falta de acesso à assistência jurídica. Vejo na Defensoria Pública um instrumento essencial na garantia da cidadania. Queremos que esses recursos se traduzam em mais núcleos de atendimento, em suporte às vítimas de violência e na garantia de que o Estado chegue onde o povo mais precisa”.

Flavio Arns:

“A emenda parlamentar é uma forma de contribuirmos diretamente com o crescimento de projetos e instituições que trabalham pela população do nosso estado, como é o caso da Defensoria Pública. Fortalecer o modelo público de acesso à justiça é fundamental para o combate às desigualdades estruturais e, com o nosso apoio destinado à aquisição de veículos, a instituição poderá percorrer o Paraná e alcançar lugares cada vez mais distantes dos grandes centros”.

Sargento Fahur:

“Eu sei da importância de investir de verdade na segurança pública e no fortalecimento das instituições. Por isso, os recursos serão aplicados na aquisição de notebooks e equipamentos tecnológicos, fundamentais para o pleno exercício das atividades institucionais, ampliando o acesso à justiça e garantindo mais cidadania para quem mais precisa”.

Tadeu Veneri:

“As emendas reforçam o papel republicano da atuação da Defensoria Pública. O objetivo é ter uma Defensoria que sempre tenha as condições necessárias para atender as milhares de pessoas que buscam o serviço a todo o momento. Destinar emenda para a Defensoria nunca é gasto, sempre é investimento”

Toninho Wandscheer:

“Ao longo do mandato, destinei importantes recursos para fortalecer a Defensoria Pública do Paraná, atendendo aquilo que ela mais precisa. Esse é o nosso compromisso com a população e com o acesso à justiça”.