A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) empossou, nesta quinta-feira (18/04), mais 16 defensores(as) públicos(as). Elas e eles iniciarão nesta semana o curso de formação da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná (EDEPAR) para, então, começarem a atuar. Durante a cerimônia, os(as) recém-empossados(as) já receberam a carteira funcional que utilizarão na atuação. O evento ocorreu no Memorial de Curitiba, região central e histórica da capital paranaense. Além de defensores(as) e servidores(as) da instituição, esteve presente também o procurador-geral do estado (PGE), Luciano Borges.

“É uma grande felicidade receber cada um dos novos e novas defensoras, e agradecemos ao Governo do Estado pelo incremento orçamentário que tornou isso possível. Esta posse representa a consolidação de um ciclo virtuoso de crescimento e estruturação, quase esgotando a lista de aprovados do IV Concurso, mas já tendo o V concurso iniciado. Quem ganha com isso é a população do Paraná que mais precisa de acesso à justiça. Aos empossados e às empossadas, desejamos felicidades e, principalmente, a realização no trabalho de atendimento à população mais vulnerável, que tanto depende da nossa instituição”, afirma André Ribeiro Giamberardino, defensor público-geral (DPG) do Paraná.

O curso de formação terá duração de dois meses. Os(as) novos(as) defensores(as) poderão conhecer a atuação prática da DPE-PR, em diferentes áreas do Direito. Eles e elas vão atuar, por exemplo, em mutirões, no atendimento da Sede Central de Curitiba, nos setores especializados e no Tribunal do Júri. Para o defensor público e representante da turma recém-empossada, Felipe Grings Dias, disse que espera contribuir para a expansão. “Nós buscamos nos preparar tecnicamente ao longo do processo de estudo para o concurso, mas agora, ao longo do curso de formação, teremos muito o que aprender com as pessoas que já fazem parte da instituição. Temos que ter os pés no chão neste início de carreira para, no momento oportuno, poder prestar o melhor serviço público possível”, destaca ele. Confira também a matéria completa sobre as expectativas dos novos defensores para o início da atuação.

O próximo DPG, Matheus Munhoz, eleito na última quarta-feira (17), agradece aos(às) empossados(as) por fazerem parte da expansão da instituição. Munhoz tomará posse no cargo em maio, ou seja, os(as) novos(as) defensores(as) iniciarão a atuação efetivamente já na próxima gestão da Administração Superior. “É um momento de consolidação da Defensoria Pública. Nossa expansão segue constante, permitindo que a gente esteja cada vez mais onde precisamos estar, que é ao lado da população, e alcançando novas localidades”, explica ele.

Associações

O evento também contou com a presença da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR) e da Associação das Servidoras e dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná (ASSEDEPAR). O defensor público e presidente da ADEPAR, Erick Lé Palazzi Ferreira, afirma que a entrada de mais(as) defensores(as) na instituição representa a concretização da busca por mais acesso à Justiça no Paraná. “Sempre que novos defensores e novas defensoras tomam posse, a ADEPAR também renova os nossos objetivos. Da mesma forma que hoje eles fazem o juramento de defender a população hipossuficiente, nós renovamos também o compromisso de fazer a defesa dos defensores e das defensoras”, comenta Ferreira.

Já o psicólogo e presidente da ASSEDEPAR, Clodoaldo Porto Filho, afirma que com mais defensores e defensoras no Paraná, toda a DPE-PR ganha em melhorias no trabalho. “A Defensoria é feita por meio de muitas mãos, servidores e servidoras, defensores e defensoras, estagiários e estagiárias. Precisamos de todos esses atores e essas atrizes, e é por meio desse crescimento que prestaremos um atendimento cada vez melhor a quem precisa”, salienta.

A defensora pública Jeniffer Beltramin Scheffer, diretora jurídica da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), que representou a entidade, afirma que o crescimento institucional significa também o crescimento pessoal de cada defensor e defensora que já atua. “Este é um momento de esperança, não apenas para os defensores e as defensoras que ingressam na carreira, mas para os que já estão na instituição e, principalmente, para aqueles que receberão o atendimento dos novos e das novas colegas”, destaca Scheffer.

Homenagem

Durante a cerimônia, a DPE-PR também prestou homenagem ao atual procurador-geral do estado. Luciano Borges recebeu o Grande Colar do Mérito, honraria entregue a pessoas que tenham contribuído com o crescimento da instituição. Entre janeiro de 2022 e setembro de 2023, o PGE foi diretor-geral da Casa Civil do Governo do Paraná. Nesse período, Borges desempenhou papel importante de articulação institucional entre o Governo e a Defensoria e também na relação com a Assembleia Legislativa do Paraná para a aprovação de projetos de lei importantes para a instituição, inclusive para o aumento do orçamento e a reestruturação das carreiras de defensores e servidores(as). “Hoje é um dia festivo e representa uma preocupação que o estado do Paraná tem em levar cidadania para os grupos vulneráveis. Com a Defensoria, podemos levar voz e permitir que os cidadãos tenham seus direitos assegurados, seja na esfera administrativa seja na esfera jurídica. A Procuradoria-Geral está muito feliz com a posse dos 16 novos defensores e novas defensoras”, ressalta ele. 

Foto de capa: Gabriel Rosa/AEN