Em comemoração aos 33 anos do ECA, Defensoria do Paraná lança material educativo sobre direitos das crianças na Primeira Infância 11/07/2023 - 09:40
Nesta terça-feira (11/07), semana em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 33 anos, o Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em parceria com a Assessoria de Comunicação, lança um conjunto de materiais educativos sobre direitos das crianças na Primeira Infância, intitulado "Meus primeiros direitos". As oito publicações abordam os temas Aleitamento materno, Atendimento prioritário na área de saúde, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Obesidade e alimentação, Pré-natal, Saúde bucal, Síndrome de Down e Vacinação.
“O tema da primeira infância foi escolhido por ser um compromisso pactuado por todas as instituições de Estado para promover ações em defesa dos direitos de crianças de zero a três anos”, explica o defensor público coordenador do NUDIJ, Fernando Redede Rodrigues. “E essa defesa exige que o responsável por essa criança – sua mãe, seu pai ou quem está prestando cuidados – tenha conhecimento e acesso a informações sobre quais são esses direitos”.
De acordo com o defensor, estes temas foram escolhidos porque, com frequência, muitas pessoas têm buscado a Defensoria Pública para saber mais sobre estes direitos, e também por conta da importância da observância dessas condições de saúde, que impactam de modo significativo o desenvolvimento das crianças. As cartilhas serão entregues a pessoas que procuram atendimento na DPE-PR. “Nosso objetivo é informar esse pai, mãe ou responsável por uma criança, que está ali no atendimento da Defensoria Pública, sobre esses direitos, e mostrar que, caso essa pessoa não consiga fazer valer tais direitos, a Defensoria Pública pode auxiliar”.
As publicações foram elaboradas pela equipe do NUDIJ, composta pelo defensor público Fernando Redede, pela psicóloga Lethicia Gaidarji Silva, pela assistente social Tamires Caroline de Oliveira e pelas estagiárias Ana Carolina Luque Geronasso e Emilia Sayane Volochen. O material gráfico e a diagramação foram elaborados pela Assessoria de Comunicação.
Confira os materiais: