A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) reuniu, nesta sexta-feira (27), inúmeras representantes do poder público, especialistas, movimentos sociais e organizações do terceiro setor no seminário Mães nas ruas: direitos, cuidados e políticas públicas. Integrado às atividades do Março das Mulheres, o evento debateu a proteção e a efetivação dos direitos de gestantes, puérperas e mães em situação de rua. Desde práticas de atendimento e justiça reprodutiva até políticas de saúde. 

O seminário integra também as ações do Grupo de Trabalho do projeto Justiça Materna - Defensoria pelas mães em situação de rua, coordenado pelos Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e Infância e Juventude (NUDIJ), em parceria com a organização Mãos Invisíveis.

“Importante destacar que a Defensoria Pública é majoritariamente formada por mulheres, tanto em âmbito estadual quanto em âmbito nacional, e isso permite um olhar sensibilizado no momento de formulação de políticas públicas para mulheres em situação de rua”, afirmou Thaísa Oliveira, segunda subdefensora pública-geral. “É essencial mulheres estarem nesse espaço de tomada de decisões para trazer um olhar que compartilha das mesmas dores, angústias e alegrias das destinatárias das nossas políticas”. 

O encontro buscou evidenciar à comunidade e aos atuantes do sistema de Justiça a necessidade de um acolhimento humanizado e sensível às mães em situação de rua. Segundo dados do Observatório Nacional de Direitos Humanos de 2022, as mulheres representam 12% das pessoas em situação de rua, onde 20% afirmam ser responsáveis por crianças ou adolescentes. 

A Defensoria realiza ações no projeto Justiça Materna há quatro anos, visando garantir os direitos essenciais à essas mulheres e crianças sujeitas à violência urbana. “O que a gente busca é justamente sensibilizar a rede de atenção, mostrar que é preciso ter um olhar sensível para essa realidade", disse Mariana Nunes, defensora pública e coordenadora do NUDEM. “Esse trabalho tem o objetivo de, a partir de uma articulação interinstitucional, criar caminhos para garantir o direito à maternidade de forma digna e com cuidado, além da proteção integral dos filhos dessas mulheres”.

O projeto é articulado em conjunto com a organização Mãos Invisíveis, que desde 2018 atende, de forma voluntária, a população de rua em Curitiba. A parceria com a Defensoria foi uma construção coletiva após a organização buscar auxílio para mulheres grávidas em situação de rua. “O evento marca para a gente todas as realizações do que foi feito nos últimos anos”, ressaltou Vanessa Lima, fundadora e presidente do Mãos Invisíveis. “Precisamos falar sobre isso, porque precisamos de soluções adequadas para que essa mulher possa maternar”, afirma Lima.   

A Defensoria recebeu as palestrantes Cristiane Xavier (DP-RJ) e Kátia Cilene Oliveira Giraldi (DP-SP) que abordaram a temática: Sistema de Justiça e atendimento às mães em situação de rua; assim como a palestrante Janaina Dantas Germano Gomes que falou sobre: Justiça reprodutiva e maternidade em contextos de rua e as palestrantes Carol Pomer (Fiocruz) e Letícia Reis (Consultório de Rua) que falaram sobre Saúde, redução de danos e atendimento às mulheres em situação de rua.