EDEPAR lança cartilha sobre direitos humanos 12/12/2019 - 15:52
O material é uma alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos e busca explicar o que são esses direitos.
A Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná (EDEPAR), em parceria com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), lançou a cartilha intitulada “Direitos Humanos”, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10 de dezembro.
O material busca explicar o que são os Direitos Humanos; sua relação com a Constituição; além de mostrar o papel da Defensoria Pública para a garantia desses direitos.
É dever do Estado, através da Instituição, garantir assistência jurídica integral e gratuita para aqueles que não podem custeá-la, sendo o acesso à justiça um direito humano fundamental.
Confira as versões da cartilha aqui.
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Em 10 de dezembro de 1948 a Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou e proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, durante a Assembleia Geral da ONU. A Declaração consiste em 30 artigos, garantindo a todos os seres humanos o direito à liberdade, à vida, à segurança e à dignidade. Desde então, comemoramos anualmente o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma data de grande importância para a história da humanidade e para a constituição da sociedade.