Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição 23/08/2021 - 15:23

Nesta segunda-feira (23), é comemorado o Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição, intituido pelo Conselho Executivo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). A data faz referência à noite de 22 para 23 de agosto do ano de 1791. O tráfico de escravos é uma das maiores violações dos direitos humanos de toda a história. 

O objetivo do dia é imprimir na memória de todos os povos a tragédia do comércio de escravos, mas também comemorar o que aconteceu na noite de 1791. Naquele momento histórico, na ilha de Santo Domingo, hoje Haiti e República Dominicana, teve início a revolta liderada pelo General Toussaint Louverture, ex escravo, marcando uma virada na batalha pela abolição do tráfico transatlântico de escravos.

A celebração, criada em 1998, faz parte do projeto "A Rota do Escravo", que pretende trazer considerações sobre as causas históricas da escravidão e do tráfico no mundo, além de buscar conhecer suas metodologias e consequências, também é um momento de aprofundamento da reflexão sobre o legado da história da escravidão, conscientização da humanidade e da criação de um ambiente jurídico condenatório à escravatura.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a modalidade de trabalho forçado e o trabalho em regime de servidão é a forma mais disseminada da “escravidão contemporânea”. Segundo os dados da OIT cerca de  21 milhões de pessoas ainda trabalham em condições analogas a da escravidão. A luta para combater o tráfico destinado à escravidão é antiga, mas ainda se faz necessária. 

Na Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), além do trabalho individual das defensoras e defensores públicos que atuam na área, o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) é responsável para garantir que os direitos da população mais vulnerável sejam atendidos, o que inclui também o grupo que se submete ao trabalho escravo para sobreviver.

O NUCIDH realiza inúmeras ações, fortalecendo a ideia de que a dignidade humana não deve ser violada e nenhum ser humano pode se submeter à condições desumanas para conseguir o próprio sustento. Caso você passe por alguma situação que desrespeite os seus direitos, ou conheça alguém que esteja passando por isso, entre em contato com a DPE-PR para apoio jurídico gratuito.

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