A Defensoria Pública do Paraná receberá menção honrosa no “Concurso de Casos de Litigância Estratégica em Direitos Humanos”, promovido pelo Fórum Justiça e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O trabalho apresentado versa sobre a “Atuação em rede para a defesa dos direitos da população em situação de rua e do direito de manifestação”. 

A iniciativa foi desenvolvida pelos defensores públicos Camille Vieira da Costa, Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Mariana Nunes e Bruno de Almeida Passadore, além dos professores da UFPR Adriana Espíndola Corrêa e Leandro Gorsdof, que também participaram do projeto através do Núcleo de Prática Jurídica da instituição. 

O Concurso integra o “Seminário Nacional Litigância Estratégica em Direitos Humanos: Usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública”, que tem por objetivo contribuir para a produção de conhecimento, aprendizagem institucional e troca de experiências acerca de casos e práticas de litigância estratégica em direitos humanos da Defensoria Pública, debatendo seus limites e possibilidades e facilitando uma maior articulação profissional e um aprofundamento do diálogo com movimentos e organizações sociais investidas neste campo.

O Seminário ocorre entre os dias 29 de março e 1º de abril, na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Os casos devem refletir experiências de litigância estratégica em direitos humanos, articulando questões emblemáticas, conflitos coletivos/estruturais e/ou experiências de democratização do sistema de Justiça.

A avaliação dos casos considerou a preponderância dos seguintes critérios: a) transversalidade da atuação; b) dimensão social do(s) conflito(s); c) inovação e criatividade na resolução da controvérsia; d) articulação entre as partes envolvidas, organizações da sociedade civil/movimentos sociais, setores acadêmicos e Defensorias Públicas.

Com informações da assessoria da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública RJ.