No dia 26 de outubro é a vez de Maringá receber o mutirão “Meu Nome, Meu Direito”, uma realização da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em parceria com a Prefeitura Municipal de Maringá. O mutirão vai ser realizado das 10h às 15h no Auditório Hélio Moreira, na Avenida XV de Novembro, 701, Centro, anexo à Prefeitura. Não haverá limitação de senhas. O atendimento é por ordem de chegada para a população de Maringá e região, ou seja, quem mora em cidades ao redor de Maringá também pode ser atendida(o). 

O serviço é voltado para mulheres trans, homens trans e travestis, maiores de 18 anos, que desejam fazer a retificação de prenome e gênero, e é totalmente gratuito. No dia, será possível obter toda a orientação sobre quais documentos providenciar e também sobre como funciona o procedimento, quais são os prazos, o passo a passo e tudo o mais. 

“O objetivo do evento é a promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, viabilizando os direitos de mudança de nome e gênero das pessoas que não se identificam com os que lhe foram dados no nascimento, de forma ampla, gratuita e extrajudicialmente, garantindo-lhes respeito e dignidade humana”, explica a defensora pública coordenadora da sede da DPE-PR em Maringá, Caroline Nogueira Teixeira de Menezes.

“Com muito prazer, a Defensoria vem realizar mais um mutirão de retificação, desta vez em Maringá, um evento de grande importância e relevância para a população trans. É muito bom ver nossa instituição dando a estas pessoas visibilidade e dignidade, pois, sim, ter seu nome reconhecido é uma forma de dignidade. Aproveitem e contem sempre conosco, porque a Defensoria é pra vocês, também!”, convida a ouvidora-geral da DPE-PR e mulher trans, Karollyne Nascimento.

A ação é organizada pela equipe da sede da DPE-PR em Maringá com o apoio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), da Ouvidoria-Geral Externa da DPE-PR e da Prefeitura Municipal de Maringá, por meio da Gerência de Diversidade, vinculada à Secretaria Municipal de Juventude, Cidadania e Migrantes.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Políticas sobre as Drogas e Pessoa Idosa também apoia o mutirão, e disponibilizará equipe para oferecer orientações sobre o trabalho dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e sobre o Cadastro Único. O Conselho Maringaense de Defesa dos Direitos da População LGBTI+ (COMDIPLGBTI+) também estará presente para prestar orientação jurídica sobre os direitos LGBTI+ e orientações a respeito de LGBTIfobia.

Documentos para o atendimento:

É importante que a população que deseja obter as orientações compareça ao mutirão com os seguintes documentos em mãos:

RG e CPF

Título de Eleitor(a)

Comprovante de endereço ou Declaração de endereço

SERVIÇO:

Mutirão de orientação para retificação de prenome e gênero “Meu Nome, Meu Direito” para a população de Maringá e região - voltado a mulheres trans, homens trans e a travestis

Data: 26/10/2022

Horário: das 10h às 15h

Local: Auditório Hélio Moreira - Avenida XV de Novembro, 701, Centro, anexo à Prefeitura

Não haverá limitação de senhas. O atendimento é por ordem de chegada.

Para mais informações, ligue para (44) 3366-3323/3324 ou escreva para familia.maringa@defensoria.pr.def.br