Defensoria oficia municípios solicitando informações sobre o atendimento à população em situação de rua durante o inverno 17/05/2022 - 13:22

Na última sexta-feira (13/05), o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) oficiou 14 municípios do estado, em caráter de urgência, pedindo informações sobre o atendimento à população em situação de rua durante a onda de frio que chegou ao Paraná nesta semana.
Foram oficiadas as prefeituras de Cascavel, Guarapuava, Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Piraquara, Araucária, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Colombo, Almirante Tamandaré, Campo Largo e Pinhais, que têm prazo de cinco dias para encaminharem suas respostas ao Núcleo.
O NUCIDH optou por oficiar as prefeituras após receber comunicação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), em conjunto com órgãos de monitoramento e previsão meteorológica, sobre a chegada de uma forte massa de ar frio ao sul do país nesta semana, que acarretará o declínio acentuado de temperatura, com o registro de temperaturas negativas e geadas generalizadas.
O documento pede aos representantes dos municípios a urgente ampliação das abordagens sociais e de vagas para acolhimento das pessoas em situação de rua e, para o caso de não aceitarem o acolhimento, que sejam disponibilizados cobertores, mantas e agasalhos que possam amenizar o impacto do frio intenso. Solicita, ainda, que a população seja alertada e orientada sobre a onda de frio, visando à adoção de ações de autoproteção, além de articulação com parceiros locais e órgãos como a Defesa Civil para que, em caráter de urgência, sejam adotadas medidas de prevenção contra as baixas temperaturas.
Por fim, os ofícios pedem que os municípios informem ao Núcleo como está o planejamento das Operações Inverno 2022, ou ações semelhantes que tenham como objetivo assegurar a eficiência dos serviços socioassistenciais à população em situação de rua, bem como a integridade física destas pessoas neste período de baixas temperaturas.