Recentemente, a Defensoria Pública do Paraná obteve na Justiça uma importante vitória em um caso grave de violência doméstica, atendido pela equipe multidisciplinar instalada na Casa da Mulher Brasileira. Uma senhora, de 57 anos, e casada há 36, sofreu violência física e psicológica por parte do marido, de 60 anos, durante praticamente todo o período em que o casal conviveu. Mesmo assim, ela nunca havia registrado queixa contra o companheiro.

Em sua sentença liminar, a juíza Marcia Margarete do Rocio Borges, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de Curitiba, determinou algumas medidas protetivas para garantir a integridade física e psicológica da vítima. Entre elas está o afastamento do homem da residência onde o casal vivia, para que a mulher possa retornar ao próprio lar em segurança, e a proibição de entrar em contato com ela por qualquer meio de comunicação, além de manter distância mínima de 200 metros da esposa.

De acordo com a defensora pública Patrícia Mendes e a psicóloga da Defensoria Pública do Paraná Jéssica Mendes, a situação de violência perdurou por décadas e vitimou também a filha do casal. Somado a isso, o frágil quadro de saúde mental da mulher fez com que os danos sofridos tomassem uma proporção ainda mais prejudicial às duas. A primeira, por estar diretamente relacionada a episódios de extrema instabilidade emocional, e a segunda por carecer de cuidados básicos que não puderam ser ofertados pela mãe e que foram negligenciados pelo pai.

Há dois anos, após sofrer nova violência física, a mulher passou a viver trancada em um quarto e usar as áreas comuns da casa apenas quando o marido não estava no imóvel. Recentemente, após longo tratamento psicoterapêutico e contando com o apoio da filha, ela decidiu se divorciar. Procurou um fórum da Justiça que, como não sabia da situação de violência, deu a ela uma "carta-convite" para que fosse entregue ao marido, em uma tentativa de conciliação sobre o divórcio. Temendo a reação do agressor, a mulher saiu de casa até que a situação do divórcio se resolvesse. Ela achava que após a separação o agressor sairia de casa, já que a família possui outros imóveis. Mas isso não aconteceu e a vítima passou a morar ora com a filha, ora com a irmã.

Para poder retornar ao próprio lar, ela procurou a Defensoria Pública, que entrou com as medidas protetivas. Isso só aconteceu após uma avaliação psicológica, que descobriu a condição de vulnerabilidade da vítima e o histórico de violência pelo qual havia passado. Patrícia Mendes atribui o ganho de causa na ação justamente ao parecer psicológico detalhado. "Se não houvesse a equipe técnica na Casa da Mulher Brasileira, nós não teríamos conseguindo", resume. No parecer, que foi anexado ao processo, são relatadas as violências sofridas pela vítima e sua filha ao longo de anos. "Elas achavam que era normal, que briga de família não deve ser levada à delegacia. Só depois que ela começou a fazer terapia e com a ajuda da filha, já adulta e mais consciente, é que elas perceberam que se tratava de uma situação muito fora do que é chamado 'normal'", revela a defensora pública.

Mulheres que são vítimas de abusos físicos ou verbais podem procurar ajuda no posto da Defensoria Pública que fica na Casa da Mulher Brasileira em Curitiba (Av. Paraná, 870, no bairro Cabral). O horário de funcionamento é das 8h às 18h. Importante lembrar que não é preciso ter feito registro policial das agressões para ser atendida pela Casa da Mulher Brasileira.