Aos 47 anos, Ivonete Aparecida Arcanjo Pontes esperou oito anos para poder realizar a assinatura dos papéis de divórcio. Na última sexta-feira (10), ela conseguiu concretizar a ação por meio da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). Em mais uma edição do programa de mutirões Concilia Paraná, a instituição possibilitou atendimento para a população de Cerro Azul, região metropolitana de Curitiba. “Eu estava esperando esse divórcio há oito anos, e agora estamos separados. Foi tudo resolvido e o atendimento foi muito bom”, disse Ivonete. 

A ação, totalmente gratuita, atendeu 60 pessoas com pedidos relacionados à partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos, regularização de visitas, casos de divórcio, dissolução de união estável e reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade.

Como o caso de Almir Rogério, que após anos sem o nome do pai nos documentos, buscou o Concilia Paraná para realizar a inclusão. “Agora apareceu esse serviço em que não precisa gastar, porque se fosse no particular seria caro, foi um atendimento muito bom”, relatou. Seu pai, Nelson Fernandes, também compareceu ao local para finalmente ter seu nome nas documentações de seus dois filhos. “Hoje eu vim aqui para fazer o reconhecimento de paternidade dos filhos que não tinham minha assinatura”, contou.  

Os atendimentos foram realizados no Núcleo de Educação a Distância da Universidade Estadual do Centro-Oeste (NEAD Unicentro), conhecido na cidade como polo universitário. 

Cerro Azul ainda não possui sede da Defensoria. Na prática, mutirões e outros programas permitem a ampliação do atendimento para a população local.

Sobre o programa

O Concilia Paraná é um projeto que realiza ações de atendimento jurídico coordenadas pela Assessoria Especial de Mutirões de Atendimento (AEMA). O objetivo é resolver problemas da área da Família de forma simples e amigável, com serviços como divórcio, guarda, pensão e visitas, dissolução de união estável, partilha de bens, reconhecimento de paternidade e maternidade, entre outros temas, desde que em comum acordo entre as partes. 

O foco na conciliação permite que as famílias encontrem elas mesmas as melhores soluções para todos, sempre com a intermediação e apoio extrajudicial da DPE-PR.

Apesar de ser voltado para demandas familiares, atendimentos de outras questões como registro civil, pedido de medicamento, e previdência, entre outros, também podem ser realizados pela equipe.