A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) concedeu na manhã desta terça-feira (14/12) o “Grande Colar do Mérito” ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o DAesembargador José Laurindo de Souza Netto, e ao Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli, 1.° Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP). 

Compareceram à entrega da honraria o Defensor Público-Geral André Ribeiro Giamberardino, o ex-Defensor Público-Geral Eduardo Pião Ortiz Abraão (biênio 2017-2021), então à frente da instituição quando da escolha dos agraciados; e defensores e defensoras públicas.

A concessão da honraria está prevista na Lei n.° 19.579 de 4 de julho de 2018, e é entregue a pessoas físicas e jurídicas que tenham atuado para fortalecer a Defensoria Pública e, por extensão, tenham contribuído ativamente para que a sociedade vulnerabilizada tenha garantido o seu acesso à justiça e aos demais serviços da DPE-PR.

As resoluções 195 e 196 escolheram o Presidente do TJPR e o Deputado Estadual como homenageados ao lado do Procurador de Justiça e ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Ivonei Sfoggia, que infelizmente não pôde comparecer ao evento por questões de saúde. 

O Desembargador José Laurindo de Souza Netto recebeu a homenagem pelo apoio prestado à DPE-PR, antes e ao longo de sua gestão à frente do TJ-PR. Um dos destaques de sua atuação em prol da nossa instituição diz respeito à cessão de um espaço, dentro do Edifício Pery Moreira, no Centro Cívico, de propriedade do TJPR, para a instalação da DPE-PR. A parceria permitiu à Defensoria estar em mais um espaço físico da cidade, em local de grande circulação, estreitando, assim, os laços com a população. 

O Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli foi escolhido por sua pela interlocução na busca de soluções estruturais e orçamentárias que beneficiassem a Defensoria paranaense, dentre as quais  se destacam as melhorias trazidas às carreiras de membros(as) e servidores(as), e a celebração de um Termo de Cooperação junto ao TJPR para que fosse feito o repasse de 5% das custas e emolumentos dos cartórios extrajudiciais do Estado ao Fundo da DPE-PR. 

A DPE-PR agradece aos homenageados pelo diálogo, apoio, reconhecimento e valorização da nossa instituição, diálogo que se mostra fundamental para que, em que pese a autonomia e independência que devem marcar a atuação dos diferentes órgãos e poderes, seja possível o estabelecimento de parcerias que beneficiem a população. O fortalecimento da Defensoria Pública é o fortalecimento da cidadania da população que dela necessita.