O Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) enviou na última semana dois ofícios à Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED) para cobrar respostas sobre a estrutura das Escolas Indígenas Cacique Onofre Kanhgren, no município de São Jerônimo da Serra/PR, e Yvy Porã, em Tomazina, ambas na região Norte do estado. A primeira fica na terra indígena Kaingang Barão de Antonina e a segunda, na terra indígena Guarani de Pinhalzinho. 

A Defensoria voltou a realizar, por meio do NUDIJ, inspeções em escolas que são objeto de reclamações deste tipo para verificar as estruturas dos colégios públicos. “Nós colocamos como prioridade no planejamento do Núcleo a retomada dessas inspeções presenciais quando chegam denúncias a nós, já que as escolas ficaram fechadas durante os últimos anos de pandemia. É necessária uma retomada na defesa do direito à Educação", afirma o coordenador do NUDIJ, defensor público Fernando Redede. 

Na escola Kaingang, segundo o defensor, há telhas caindo, forro solto, goteiras em todo o prédio, janelas com os vidros quebrados, rachaduras nas paredes, quadro negro se soltando da parede, espaços insuficientes para a secretaria e para salas de apoio, instalações inadequadas da cozinha, entre outras deficiências estruturais. “Além dessas graves situações na instalação física, ouvimos relatos de que há dificuldades quanto ao ensino da Língua Kaingang, pois os professores não disporiam de material didático de apoio sobre o tema”, comenta Redede.

Já no colégio da etnia Guarani, há necessidade de ampliação das instalações para melhorar as atividades desenvolvidas no estabelecimento de ensino, como espaço para uma biblioteca e para uma sala de reforço. Porém, o principal problema lá, de acordo com o defensor, é a dificuldade na aplicação do conteúdo didático relacionado à cultura Guarani. 

“É um pacto da sociedade brasileira a garantia de uma educação de qualidade, num ambiente seguro, para que crianças e adolescentes possam ter contato com o ensino necessário para seu desenvolvimento e, no caso das escolas indígenas, há uma legislação que determina a adequação curricular para que tenham contato com a alfabetização e com a cultura da sua respectiva etnia”, destaca o defensor público. 

Serviço:

Para entrar em contato com o NUDIJ, basta enviar um e-mail para o endereço nudij@defensoria.pr.def.br ou ligar para (41) 3219-7380.