Nesta sexta-feira (20), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou em Doutor Ulysses, região metropolitana de Curitiba, mais uma edição do programa de mutirões Concilia Paraná. A ação, totalmente gratuita, atendeu 25 pessoas com pedidos relacionados à partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos, regularização de visitas, casos de divórcio, dissolução de união estável e reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade.

Os atendimentos foram realizados no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Vó Lúcia, onde o agricultor Eliseu Rosa buscou auxílio para reconhecimento de paternidade. Fazem 21 anos que o homem, integrante de comunidade quilombola, busca reconhecer oficialmente seus filhos, mas a falta de acesso a informações sobre serviços gratuitos dificultou a realização do reconhecimento antes. “A Defensoria abriu essa porta para nós, porque para buscar esse atendimento, às vezes, as portas se fecham por não saber onde procurar”, afirmou o agricultor. “O atendimento nos trouxe algo, nos permite sonhar e alcançar nossos objetivos”. 

Doutor Ulysses, município de 5 mil habitantes, ainda não possui sede da Defensoria. Na prática, mutirões e outras programas permitem a ampliação do atendimento para a população local.

Sobre o programa

Coordenado pela Assessoria Especial de Mutirões de Atendimento (AEMA), o Concilia Paraná é um projeto que promove ações de atendimento jurídico que tem por objetivo resolver problemas da área da Família de forma simples e amigável. Os serviços são voltados para questões como divórcio, guarda, pensão e visitas, dissolução de união estável, partilha de bens, reconhecimento de paternidade e maternidade, entre outros temas, desde que em comum acordo entre as partes. 

Está foi a primeira edição do ano. O foco na conciliação permite que as famílias encontrem elas mesmas as melhores soluções para todos, sempre com a intermediação e apoio extrajudicial da DPE-PR.

Apesar de ser voltado para demandas familiares, atendimentos de outras questões como registro civil, pedido de medicamento, e previdência, entre outros, também podem ser realizados pela equipe.

Foi a partir disso que Rosilda Gabriel de Oliveira, zeladora, conseguiu orientação para emissão da 2ª via de seu registro geral. Ela também poderá se beneficiar da parceria entre Defensoria e cartórios, que garante a isenção de taxas de emissão para pessoas atendidas. “Faz muito tempo que eu estava precisando, mas foi a primeira vez que vim”, relatou Rosilda.