A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) já chegou, por meio do Pacifica.Def, a 40% dos municípios paranaenses. Em um ano de atuação, completado em julho, o programa atendeu moradores e moradoras de 158 cidades. O número representa uma ampliação na cobertura do serviço da Defensoria superior a 100% - as sedes com atendimento presencial da instituição, hoje, cobrem 74 cidades. 

O Pacifica.Def oferece acordos online na área de Direito das Famílias, para demandas como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, dissolução de união estável e reconhecimento de paternidade. Realizado de forma totalmente remota e gratuita, sem que o usuário ou usuária precise sair de casa, o programa pode ser acessado de qualquer lugar do estado. Basta que uma das pessoas envolvidas more no Paraná. A solicitação do atendimento é feita por meio da plataforma Luna, no site da DPE-PR.

“O modelo implementado aqui já é estudado por Defensorias de outros lugares do Brasil, pois se mostrou uma solução produtiva, econômica e que amplia a presença da instituição na vida da população que mais precisa”, afirma Flavia Palazzi, defensora pública e coordenadora da Assessoria de Projetos Especiais. ”Sob a perspectiva da inovação, queremos garantir que o programa cresça ainda mais e promova o acesso à justiça em todo o estado, sempre da forma mais desburocratizada possível”.

No total, mais de 4 mil pessoas já foram alcançadas pelo Pacifica.Def. A defensora pública ressalta que o objetivo é garantir resoluções amigáveis, que beneficiem ambas as partes e evitem a necessidade de uma ação judicial. A partir da solicitação do serviço, a equipe do programa entra em contato com a família para agendar uma sessão de conciliação. 

Na prática, basta que as pessoas utilizem um celular ou computador para acessar uma videoconferência com um conciliador ou conciliadora. As partes conversam sobre os termos do acordo e chegam a um denominador comum. Todo o trabalho de envio e assinatura de documentos ocorre dentro de uma plataforma própria para a conciliação online, recentemente adquirida na DPE-PR.

Em relação ao Direito das Famílias, enfrentar um processo na Justiça pode se estender por dois anos e meio. Já no atendimento online da Defensoria, em média, os acordos são concluídos em 30 dias.

“Agradeço demais por esse serviço que recebi, sem ele eu não teria conseguido me divorciar, porque infelizmente é muito caro”, conta Julice Vitor dos Santos de Andrade, servente de limpeza de 57 anos recentemente atendida pela Defensoria. O ex-marido já até morava com outra companheira, mas sem a oficialização da separação, Andrade continuava ligada a ele. “Finalmente consegui com essa ajuda, assim como tantas outras pessoas. Foi uma graça de Deus que chegou aqui em Rolândia”. O município na região norte ainda não conta com a cobertura de uma sede da DPE-PR.

Os números do programa também indicam que, a cada dez pessoas que realizam a sessão de conciliação, nove concluem o acordo com sucesso. Esse indicador também é reforçado pela pesquisa respondida ao final do atendimento. Todas as pessoas informaram 100% de satisfação e disseram que recomendariam o Pacifica.Def.

Acesse a plataforma Luna e solicite o atendimento. Confira também a página do programa, que contém instruções para pedir o serviço e materiais orientativos sobre Direito das Famílias.