A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realiza, no próximo dia 15 de março, mais um mutirão de atendimento jurídico gratuito à população em situação de rua em Curitiba. A ação é fruto de uma parceria entre o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e a Fundação de Ação Social (FAS) e a ONG Mãos Invisíveis, com apoio da Assessoria de Projetos Especiais da DPE-PR. O evento ocorre no Centro Pop Solidariedade, no bairro Jardim Botânico, das 8h às 12h (veja mais informações ao fim do texto). 

A equipe da DPE-PR vai oferecer orientação jurídica para diferentes demandas, como pedidos de 2.ª via da Certidão de Nascimento, verificação de mandado de prisão em aberto e consulta processual, além de entrevistas com o público-alvo para colher reivindicações e demandas. Não é necessário realizar agendamento prévio para receber atendimento e ususfruir dos serviços no dia do mutirão. O atendimento ocorrerá de acordo com a demanda da população em situação de rua que comparecer ao evento.

O mutirão, além de equipes da FAS, também terá a presença de secretarias municipais de Curitiba e outros órgãos que oferecem diferentes serviços essenciais ao público-alvo da ação. Será possível realizar preenchimento no Cadastro Único (CadÚnico) para ter acesso a programas sociais do Governo Federal, receber atendimento médico do Consultório na Rua, orientações sobre violência contra a mulher, participar de atividades culturais e muito mais. A ONG Mãos Invisíveis também vai distribuir lanches e roupas aos presentes.

Na capital paranaense, de acordo com os últimos dados disponíveis do CadÚnico, 2.950 pessoas se encontravam em situação de rua em dezembro de 2022. Essa parcela da população não costuma ir até as sedes de atendimento da Defensoria, segundo o assessor jurídico do NUCIDH Matheus Mafra, o que reforça a necessidade e a importância da realização de mutirões que ocorram nos espaços de referencia dessas pessoas, como os Centros Pop. 

“São eventos muito importantes que vão até os locais onde a população em situação de rua está. Isso potencializa o acesso à Justiça, o acesso a direitos por esses cidadãos e cidadãs”, comentou o assessor. Em agosto, o último mutirão voltado à população em situação de rua, também realizado no Centro Pop Solidariedade, recebeu 150 pessoas.

Serviço

Mutirão de atendimento jurídico à população em situação de rua

Dia: 15/03

Horário: 8h às 12h

Local: Centro Pop Solidariedade

Endereço: Rua Engenheiros Rebouças, 875 - Jardim Botânico | Curitiba - PR