A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promoveu, nesta quinta-feira (13), mais uma edição do programa Concilia Paraná, desta vez no município de Mariluz. Realizado no Clube do Idoso, o mutirão registrou 96 atendimentos totais, englobando as orientações jurídicas prévias feitas de forma remota e os acolhimentos presenciais realizados durante o evento.

O foco da ação foi oferecer à população meios rápidos e gratuitos para a resolução extrajudicial de demandas na área de Família, como divórcios, dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, além da regularização de documentos básicos.

O mutirão contou com parceria da Prefeitura de Mariluz, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) municipal. A equipe local auxiliou ativamente na captação de moradores e moradoras, na triagem dos casos e nas orientações prévias sobre a documentação necessária, garantindo que a população chegasse ao mutirão pronta para o atendimento.

Expansão do acesso à justiça

Coordenado pela Assessoria Especial de Mutirões de Atendimento (AEMA), o projeto tem como principal diretriz facilitar a vida do cidadão e levar os serviços da instituição a municípios que ainda não possuem sede física. Para a defensora pública e coordenadora da ação, Mariana Mantovani, o volume de atendimentos evidencia o impacto dessa expansão.

"Alcançar a marca de quase 100 atendimentos em Mariluz demonstra a força e a necessidade imensa deste projeto, e a parceria com o CRAS foi o que viabilizou esse alcance. O grande objetivo da AEMA é exatamente este, romper as barreiras geográficas e garantir que a assistência jurídica gratuita, a conciliação e a educação em direitos cheguem de forma ágil à população dos municípios que ainda não contam com uma sede física da Defensoria Pública", destacou a defensora.

A coordenadora também explicou que o trabalho vai além das conciliações. Foram realizados inúmeros atendimentos de retificação de registro civil de nascimento e casamento. Segundo ela, esse serviço é de extrema importância, pois, sem a documentação básica correta, as pessoas ficam impedidas de emitir a carteira de identidade e, consequentemente, não conseguem realizar a inscrição em benefícios sociais.

Histórias reais e garantia de direitos

Para além dos números, o mutirão transformou vidas na prática. Contrariando o que comumente acontece nos mutirões "Concilia Paraná", onde inúmeras pessoas buscam o divórcio, o casal João Carlos Duarte, de 76 anos, e Rosilda Teodora, de 63, fez o caminho inverso. Juntos há 33 anos, eles procuraram o programa com objetivo de regularizar a documentação para, finalmente, oficializarem a união.

João Carlos elogiou a receptividade da equipe. "Graças a Deus [o atendimento] foi bom, fomos bem atendidos, bem orientados e deu para entender como vai ser", contou. A orientação adequada também foi o que motivou a moradora Claudinéia Regina da Silva a buscar a Defensoria. Ela procurou o serviço após escutar o anúncio do mutirão na cidade e buscar informações no CRAS para resolver uma questão de divisão de bens.

"Foi um atendimento muito bom e bem explicado. A atendente vai nos dar um começo, para depois darmos continuidade. Às vezes, é isso que falta: saber por onde começar", destacou Claudinéia.