O Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) na Assembleia Legislativa do Estado (ALEP), criado em setembro deste ano, quer se aproximar de quem procura a casa legislativa para resolver alguma demanda nas áreas que a Defensoria já atende.

O serviço ali instalado visa a divulgar os serviços da Defensoria para a população, prestando primeiro atendimento, orientação jurídica, enviando ofícios a outras instituições e realizando o devido encaminhamento das pessoas aos órgãos responsáveis pelo atendimento da demanda (quando não for da atribuição da DPE-PR), com o devido acompanhamento pela Defensoria Pública.

A supervisão dos atendimentos ficará a cargo da Assessoria de Projetos Especiais da Defensoria Pública-Geral, que em um segundo momento, a depender da procura pelos serviços, organizará, nas dependências da ALEP, campanhas de educação em direitos e mutirões de resolução extrajudicial de conflitos.

De acordo com o assessor de Projetos Especiais, Matheus Cavalcanti Munhoz, “Este é apenas o primeiro dentre vários projetos que serão realizados visando à facilitação do acesso aos serviços da Defensoria do Paraná. O posto de atendimento na ALEP, especificamente, faz parte do projeto piloto de descentralização do primeiro atendimento da Defensoria, visando a aproximar a instituição do cidadão hipossuficiente, facilitando o acesso a informações, a acolhida e escuta pela instituição, a identificação da demanda, a orientação jurídica, a tentativa de resolução extrajudicial da demanda por meio de expedientes às instituições responsáveis, bem como o devido encaminhamento ao órgão ou entidade responsável, dentro ou fora da Defensoria Pública.”

O projeto é inspirado em práticas exitosas como a das Defensorias Públicas de São Paulo, Goiás e Mato Grosso, que possuem salas nas dependências das Assembleias Legislativas locais, e obtiveram grandes resultados na aproximação com a população e na divulgação dos trabalhos da Defensoria em seus estados.