Estreia nesta segunda-feira (14) na rádio É-Paraná AM 630 o programa “É Seu Direito”, produzido pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR). Em formato de “interprograma”, ou seja, com curta duração – de cerca de 3 minutos – a atração será veiculada inicialmente em dois horários: às 10h55, durante o programa “Hora Marcada”, e às 13h55, no intervalo do “Conexão Educativa”. Para ouvir a programação da rádio, os moradores de Curitiba e região devem sintonizar na faixa 630 AM. Além disso, é possível acessar o conteúdo ao vivo pela internet, de qualquer lugar, através do site da emissora.

O “É Seu Direito” tem como objetivo levar informações de utilidade pública para os ouvintes, abordando temas de interesse da população e visando à educação para o Direito. Assuntos da área de Família – como pensão alimentícia e guarda de crianças e adolescentes –, da área Cível (medicamentos gratuitos, direito do consumidor, entre outros), da Execução Penal (direitos dos presos, superlotação carcerária – só para citar dois exemplos), da área Criminal (violência urbana, drogas etc.), Infância e Juventude (direito dos adolescentes, maioridade penal, entre outros temas), além de outras informações e orientações sobre serviços prestados pela Defensoria no estado.

Com linguagem acessível e dinamismo, o “É Seu Direito” pretende traduzir temas e situações corriqueiras ligadas ao universo do Direito e da Justiça em informação de fácil entendimento para todo o público, especialmente para a população mais carente, que necessita da assistência da Defensoria Pública do Paraná. Produzido pela equipe de Comunicação Social da DPPR, o programa é apresentado pelo jornalista João Maroni, com produção da jornalista Rosane Mioto e da relações públicas Janaína Ferreira dos Santos. Além disso, trará a participação de defensores públicos, assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais da equipe multidisciplinar da Defensoria.

No primeiro programa, veiculado nesta segunda-feira, o ouvinte vai entender como funciona o trabalho da Defensoria, quais as áreas de atuação e como garantir de forma gratuita a assistência jurídica. Ao longo da semana, na terça (15) e na quarta-feira (16), a atração radiofônica terá como tema a pensão alimentícia, um dos assuntos mais requisitados pelos assistidos da DPPR. Na quinta-feira (17), o interprograma vai explicar como funciona o Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), responsável por dar a primeira assistência a quem procura a Defensoria e fazer a análise e a triagem de cada situação. Na sexta (18), o programa fala dos acordos extrajudiciais, que são uma opção mais rápida e eficiente para resolver problemas.

Expansão
Criada por lei em 1991, a instalação da Defensoria Pública do Estado do Paraná só foi regulamentada em 2011, quando a instituição começou a ser implementada nos moldes atuais. Hoje, a instituição possui sedes em 21 cidades do estado, mas a previsão é de que até 2022, conforme estabelece a legislação, ela esteja instalada em todas as comarcas do Paraná. Basicamente, a Defensoria Pública atua na assistência jurídica da população de baixa renda, em situações em que a pessoa, seja proponente da ação ou réu, não pode pagar pelos serviços de um advogado.

Quem quiser tirar dúvidas, obter mais informações sobre os temas abordados no programa ou sugerir assuntos, pode mandar um e-mail para eseudireito@defensoria.pr.gov.br. Mais informações sobre a Defensoria Pública do Paraná, como os endereços das sedes e horários de funcionamento, estão disponíveis no site da instituição.

Atualização:
Para ouvir os programas que já foram ao ar, acesse a página da Defensoria Pública.

Atualizado em 14/03/2016 às 16h.