Defensoria
 Defensoria Pública em Maringá promove atendimento especial para famílias que aguardam vagas na rede pública de ensino 09/02/2026 - 16:48

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Maringá realizará, na próxima sexta-feira (13), um mutirão de atendimento jurídico gratuito a famílias que encontram dificuldades para conseguir vagas em estabelecimentos de educação pública. A ação tem como foco assegurar o acesso à educação para crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória, de 4 a 17 anos. O mutirão ocorre entre 12h e 17h, por ordem de chegada e sem limite de senhas.

O atendimento especial ocorrerá na sede da Defensoria em Maringá. A iniciativa visa agilizar a análise de casos de estudantes que estão fora da sala de aula ou em listas de espera. Durante o mutirão, a equipe da Defensoria analisará a situação de cada família e, se necessário, adotará as medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis para garantir a matrícula na rede de ensino.

Para receber o atendimento, não é necessário agendamento prévio. Basta comparecer ao local dentro do horário estipulado com a documentação abaixo.

 

Documentação necessária 

Os responsáveis legais pela criança ou adolescente devem apresentar os seguintes documentos originais:

  • RG e CPF do responsável legal;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Comprovante de renda familiar;
  • Documento pessoal da criança e/ou adolescente (Certidão de Nascimento ou RG);
  • Comprovante de inscrição na fila de espera (pode ser foto/print da tela).

 

Serviço:

Mutirão de vagas em escolas da rede pública 

Público-alvo: Crianças e adolescentes de 4 a 17 anos

Data: 13/02/2026 (sexta-feira) 

Horário: 12h às 17h 

Local: Sede da Defensoria Pública em Maringá (Avenida Tiradentes, 1289, Zona 04).

 

GALERIA DE IMAGENS