Defensoria Pública do Paraná participa da XVI edição da Semana Nacional da Conciliação 10/11/2021 - 19:55
Começou nesta segunda-feira (09/11) a 16.ª edição da Semana Nacional da Conciliação. A campanha, que vai até a próxima sexta-feira (12), é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mobiliza as instituições do sistema de justiça brasileiro. A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) também integra o evento, que no estado é coordenado pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e tem como lema “Conciliação: mais tempo para você”.
Realizado anualmente, este trabalho conjunto soluciona extrajudicialmente diferentes tipos de conflitos como pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio, acidentes de trânsito, dívidas bancárias e danos morais, além de negociação de dívidas tributárias com o município - como IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). As audiências de conciliação podem ser realizadas tanto por meio de videoconferência quanto na modalidade híbrida, em respeito aos protocolos sanitários em vigor para a prevenção da Covid-19.
Em oito anos, de acordo com dados coletados pela Coordenadoria de Planejamento da DPE-PR, a instituição já realizou 14.474 acordos extrajudiciais. No ano de 2021, de janeiro a junho, já foram registrados 3.171, a maioria na área de Família.
A solução extrajudicial dos litígios é uma das funções institucionais da Defensoria Pública, e envolve a mediação, a conciliação, a arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos.