A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) foi homenageada, na manhã desta quarta-feira (28/06), durante o pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A solenidade também marcou o lançamento da campanha “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”, da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR), que tem como mote a luta pelos direitos das pessoas com deficiência. Durante a homenagem, proposta pelo deputado estadual Goura, o Defensor Público-Geral, André Giamberardino, fez um discurso lembrando os expressivos resultados do trabalho da instituição nos últimos dois anos, como os 6.500 atendimentos realizados pela equipe da Defensoria no posto dentro da Assembleia desde novembro de 2021 até o fim de maio deste ano.

“Mesmo atendendo apenas situações que permitem uma resolução extrajudicial, são incríveis histórias de vidas transformadas. Cito, por exemplo, a história de um menino com deficiência, de oito anos, que conseguiu uma cadeira de rodas sem a necessidade de um processo por meio da Defensoria. Se tudo isso é possível com um posto de atendimento extrajudicial, imaginem o impacto da abertura de uma sede da Defensoria em pequenos e médios municípios. Seria um retorno social incalculável”, afirmou Giamberardino. O defensor ainda destacou a compreensão e o diálogo aberto com a Assembleia Legislativa do Paraná e com o Governo do Paraná para que a instituição consiga um crescimento gradual ao longo dos próximos anos.

Para o líder do Governo do Paraná na ALEP, deputado estadual Hussein Bakri, a Defensoria Pública é uma das estruturas mais importantes do Estado ao garantir acesso à Justiça aos paranaenses mais carentes e propiciar a eles dignidade e igualdade de direitos. “Não podemos deixar de exaltar o recente papel dos defensores diante do agravamento das carências sociais geradas pela pandemia e do consequente aumento da demanda de trabalho para garantir os direitos constitucionais da população mais vulnerável. Como líder do Governo, tenho muito orgulho em poder atuar em parceria com a Defensoria para garantir mais recursos e estrutura em todo o Paraná. Homenagem mais do que merecida essa que tivemos hoje em plenário”, afirmou o parlamentar.  

Já o deputado estadual Goura, autor da proposta de homenagem, destacou, durante a solenidade, o papel da Defensoria na defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade e dos direitos humanos. “A Defensoria é fundamental na luta para termos um Paraná mais justo. É uma homenagem singela, simbólica, mas que visa a fortalecer o trabalho da Defensoria. Hoje, em especial, participamos também do lançamento público da campanha anual da ADEPAR pelos direitos das pessoas com deficiência, uma luta do nosso mandato, para que possamos criar cidades mais inclusivas”, ressaltou o deputado. 

A campanha mencionada pelo parlamentar foi também destaque durante a homenagem à Defensoria no discurso da presidente da ADEPAR, defensora pública Jeniffer Beltramin Scheffer, presente também na solenidade. “Neste ano, o tema da nossa campanha é o direito das pessoas com deficiência. O objetivo é trazer uma luz sobre um tema e um debate necessário no país para que os órgãos públicos se adaptem, e para que a gente aprenda as linguagens, como lidar com essa situação e para provocar os órgãos e o Judiciário para  garantir os direitos dessas pessoas”, disse a defensora, que criticou o capacitismo durante seu discurso.