Defensoria Pública do Paraná divulga nota sobre desfile cívico em Piraí do Sul 20/09/2022 - 13:50
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) abriu um procedimento para apurar as circunstâncias do desfile cívico realizado em Piraí do Sul no último domingo. O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e o Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) abriram um procedimento preparatório para, caso necessário, ajuizar uma ação civil pública contra os órgãos responsáveis pelo ato. Os núcleos vão cobrar explicações do município sobre o episódio.
Os coordenadores do NUCIDH e do NUDIJ, defensores públicos Antonio Vitor Barbosa de Almeida e Fernando Redede Rodrigues, classificaram o ato de colocar crianças negras no desfile para representarem pessos escravizadas como de extrema gravidade. “É com preocupação e espanto que o NUCIDH vê a utilização das crianças negras acorrentadas para remeter a fatos históricos escravagistas em pleno desfile cívico sobre a independência do Brasil. Num desfile cívico que celebra a independência do Brasil, deveriam ser exaltadas a cidadania e igualdade, e não o reforço a estereótipos”, afirmou Almeida.
Para Redede, a exposição das crianças no ato é inadmissível. “O estigma que isso pode causar na vida das crianças, na personalidade delas, na história delas é muito grave. Estamos em um mundo de superexposição e isso pode causar futuro sofrimento e dano a essas crianças. É um ato de extrema irresponsabilidade”, afirmou.
A DPE-PR é a instituição responsável pela defesa e promoção dos direitos humanos e da democracia no estado, com orientação jurídica e defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos. Os núcleos também são mecanismos específicos de atuação coletiva da Defensoria voltados ao enfrentamento de questões que representem ameaça à violação de direitos individuais e coletivos.