A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, nesta sexta-feira (09), a apresentação do primeiro relatório do Observatório da Violência contra as Mulheres Indígenas no Estado do Paraná. A iniciativa, coordenada pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), consiste em um canal de denúncias e completou seu primeiro ano de atividades neste mês. Realizado na sede dos núcleos especializados, o evento contou com a presença de mulheres representantes de comunidades de diferentes regiões do estado. As indígenas também puderam discutir e debater os próximos passos do observatório a partir de novas demandas apresentadas no encontro.

A apresentação inicial às comunidades corresponde a um procedimento de consulta, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais. Adotada pelo Brasil, a convenção determina que as instituições públicas devem consultar os povos indígenas antes de realizar quaisquer medidas administrativas e legislativas que os envolvam.

“Ao longo deste ano, nós verificamos que as violências psicológicas, políticas, institucionais e outras, no caso das mulheres indígenas, muitas vezes estão entrelaçadas e com a violência sexual como um vetor”, explicou Mariana Nunes, defensora pública e coordenadora do NUDEM. Criado por demanda das mulheres indígenas, a iniciativa é a primeira no Paraná a realizar esse tipo de levantamento. “Pretendemos, com mais este ano de trabalho iniciado, fortalecer as estratégias de proteção aos direitos das mulheres indígenas”, ressaltou ela.

O observatório oferece um canal de denúncias de violência, com atendimento jurídico e psicológico gratuito. A partir do acompanhamento dos casos, o objetivo é também abrir espaços para debates sobre políticas públicas envolvendo os direitos das mulheres indígenas. A vereadora Flávia Kaigang, primeira indígena eleita para uma câmara municipal no Paraná, afirma que a DPE-PR desempenha um papel essencial para os povos indígenas ao oferecer esse serviço e gerar o debate na sociedade. “Trazer essas discussões para dentro dos territórios é mostrar que existe espaço para elas”, comentou.

O canal de denúncias também opera como um intermédio entre as indígenas e outras instituições que podem atuar no combate à violência. Além do NUDEM, a DPE-PR também atua nos casos por intermédio dos Núcleos da Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) e da Infância e Juventude (NUDIJ), por exemplo, quando a denúncia envolve crianças indígenas.

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O modelo do observatório adotou como base um artigo publicado na Revista Eletrônica da CEVID – Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O artigo é de autoria da jornalista Vandreza Amante Gabriel e da ativista indígena guarani Nhandewa Amaue Jacintho, que colabora com a iniciativa do NUDEM.

“Eu percebi que a gente não tinha nenhuma política pública, nada que pudesse contribuir para a diminuição das graves violências. A Defensoria sabia da importância desses dados, e agora o próximo passo é fortalecer as políticas públicas, principalmente sabendo que essa barreira para as denúncias não é tão impenetrável quanto a gente imaginava”, ressaltou Jacintho.

Como fazer a denúncia?

O formulário fica disponível permanentemente no site da DPE-PR, na página do NUDEM. Clique aqui e confira o canal.