Defensores do Paraná participaram do XIII CONADEP 20/11/2017 - 12:30

Defensores públicos do Paraná marcaram presença no XIII CONADEP, Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que foi realizado em Florianópolis entre os dias 15 e 17 de novembro. O defensor público-geral Eduardo Abraão e o subdefensor Matheus Munhoz também participaram da X Sessão Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).

Na reunião com os defensores públicos-gerais do Brasil, foram discutidas pautas relevantes para as defensorias, como o Sistema PES – Procedimentos Extrajudiciais de Saúde, que abre um canal de diálogo e de conciliação nas demandas da saúde, evitando a judicialização de pequenas causas, como por exemplo, garantir remédios relativamente "baratos" para o assistido, e o projeto “Van de Direitos”, que leva a defensoria direto à população vulnerável, principalmente aqueles em situação de rua.

No CONADEP, três defensores paranaenses apresentaram suas teses dentro do tema "Defensorar: um olhar sistêmico”. O defensor público Bruno Passadore e a defensora Camille Vieira da Costa apresentaram a tese: "A Defensoria Pública não pode ser desconstituída em processos judiciais de sua atuação institucional em virtude de impedimentos de caráter pessoal do defensor público". Já a defensora pública Cecília Nascimento Ferreira defendeu a tese "A solução adequada dos conflitos como função institucional e o papel da Defensoria Pública dentro do sistema de justiça".

O defensor público Bruno Passadore e a defensora Camille Vieira da Costa também apresentaram no concurso de práticas exitosas o trabalho “Nada para elas, sem elas: amigas da Corte”. A prática trata da aproximação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR) às entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais organizados em torno da luta pelo direito das mulheres e de crianças, em especial o direito à vaga em creche. Por essa prática, os defensores receberam menção honrosa no evento.

O defensor Vitor Eduardo Tavares de Oliveira também apresentou uma tese no concurso de práticas exitosas, junto do defensor Igor Raphael Santos (BA). A prática "Voz da Defensoria Pública" trata de um programa de rádio que os defensores produziram quando atuaram na Defensoria Pública do Maranhão.

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