Nesta quarta-feira (02), o defensor público-geral, Eduardo Abraão, e o coordenador do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública (NUDIJ), Marcelo Diniz, participaram do primeiro dia do curso “Diálogos sobre Socioeducação – Medidas Socioeducativas em Meio-Aberto”, organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O curso ainda será realizado nos dias 9, 16, 23 e 30 de maio, com uma transmissão por videoconferência para todas as comarcas do estado do Paraná.

O defensor coordenador do NUDIJ, Marcelo Diniz, realizou uma palestra em conjunto com o Dr. Sérgio Kreuz, do Tribunal de Justiça do estado do Paraná e a Dra. Luciana Linero, do Ministério Público do Estado do Paraná. Segundo o coordenador, foram discutidos aspectos jurídicos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), como a própria formação sistêmica da execução das medidas socioeducativas. Ele destaca a abrangência do evento, que possibilitou um entendimento maior sobre a aplicação desse sistema. “Como é um sistema descentralizado, ele não tem uma padronização nas comarcas. Muitos municípios, por falta de uma orientação mais adequada, não aplicavam essas medidas. O que a gente espera é que esses municípios consigam uniformizar algumas práticas e evitar atos danosos aos adolescentes na execução dessas medidas”.

 O coordenador também alega que a Defensoria possui um papel fundamental no SINASE, atuando na concepção e execução dessas políticas, especialmente na avaliação do sistema socioeducativo. O curso terá a participação das principais pastas do estado, como família e desenvolvimento social, saúde, educação e justiça. “Estamos trazendo todas essas pastas para o mesmo espaço, para o mesmo ambiente de diálogo. A gente espera que possamos trazer mais possibilidades de políticas intersetoriais”.

O defensor público-geral do Paraná, que fez parte da mesa de abertura do evento, enalteceu a importância do diálogo para o aperfeiçoamento do cumprimento de medidas socioeducativas em meio-aberto no Paraná. “A união de esforços das instituições do sistema de justiça e do Poder Executivo, como a que ocorre nesse curso, contribui muito para o desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas voltadas aos jovens”.

“É muito importante para a Defensoria participar de um evento desta magnitude em educação em direitos, com transmissão ao vivo em todo o estado do Paraná. Acredito que o curso faz parte de um momento histórico”, afirma a assistente social Gabriele Rezende Bahr.

O curso foi realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ), com o apoio da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Estado do Paraná e das Secretarias de Estados da Família e Desenvolvimento Social, de Estado da Saúde e da Educação.