DPPR terá atuação especial durante os jogos da Copa 09/06/2014 - 09:29
Para prevenir e atender prontamente as violações dos direitos do público durante a realização dos jogos da Copa em Curitiba, a Defensoria Pública do Estado do Paraná estabeleceu um plano de atuação específico para o evento.
Nos dias de jogos em Curitiba – 16, 20, 23 e 26 de junho –, defensores públicos estarão em uma tenda na Boca Maldita para prestar orientação jurídica ao público e divulgar o trabalho da Defensoria. A ação terá início às 10 horas da manhã e será encerrada sempre uma hora antes do início dos jogos.
Ainda no centro da cidade, na Rua Marechal Floriano esquina com a Avenida Iguaçu, a DPPR vai participar da “Articulação #direitoshumanosemjogocuritiba”, uma proposta de atuação conjunta entre diversas instituições para a proteção dos Direitos Humanos no período de realização da Copa. O espaço contará com a atuação de representantes do Ministério Público do Estado do Paraná, Ministério Público do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos da OAB e entidades da sociedade civil organizada. Esta ação visa facilitar a comunicação entre os organismos de proteção dos Direitos Humanos que atuarão durante os jogos. A concentração no local deve começar até 4 horas antes dos jogos e será encerrada duas horas depois.
A Defensoria Pública também vai disponibilizar um telefone para atender emergências no período de realização dos jogos em Curitiba. O número (41) 8453-1095 estará ativo até 26 de junho, dia do último jogo realizado na cidade. Outra atuação da instituição será na Arena da Baixada, durante os jogos do Mundial, no juizado especial montado pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
Reunião com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos - Na manhã da última quinta-feira (05/06), representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República estiveram em Curitiba para apresentar o plano de mobilização da rede nacional de promoção e defesa dos Direitos Humanos com foco nas populações de maior vulnerabilidade, antes e durante a Copa do Mundo 2014. O Plano Operacional está sendo aplicado em todas as cidades sedes da Copa e envolve Ministério Público, Defensoria Pública, Ouvidorias Regionais de Polícia, Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Direitos Humanos e as Seccionais da Ordem dos Advogados. O foco da ação é garantir os direitos de crianças e adolescentes, população em situação de rua, idosos e pessoas com deficiências.
Segundo o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira, as reuniões buscam contribuir para a articulação de uma rede de promoção de Direitos Humanos nos estados que sediarão os jogos. Trata-se de uma oportunidade para colocar todas as instituições locais para participar de uma oficina onde cada uma apresente seu plano operacional voltado aos grandes eventos.
Na reunião realizada em Curitiba, a defensora pública Camille Vieira da Costa – acompanhada do defensor público Antônio Vitor Barbosa de Almeida e da Ouvidora Geral da DPPR, Santa de Souza – representou a Defensoria Pública do Estado do Paraná e apresentou o plano de atuação proposto pela instituição.
Estiveram presentes, ainda, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e GAECO, Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná, Secretaria de Direitos Humanos e Fundação de Ação Social da Prefeitura Municipal de Curitiba, Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Comando Geral e Ouvidoria da Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto de Criminalística, DENARC, Polícia Científica, Polícia Federal e Guarda Municipal de Curitiba.
Atendimento na sede da DPPR em Curitiba – Nos dias de jogos do Brasil durante a Copa – 12, 17 e 23 de junho –, o atendimento na sede de Curitiba estará suspenso. Já nos dias de jogos realizados em Curitiba – 16, 20 e 26 de junho – o atendimento será feito até o meio-dia.
Nos dias de jogos em Curitiba – 16, 20, 23 e 26 de junho –, defensores públicos estarão em uma tenda na Boca Maldita para prestar orientação jurídica ao público e divulgar o trabalho da Defensoria. A ação terá início às 10 horas da manhã e será encerrada sempre uma hora antes do início dos jogos.
Ainda no centro da cidade, na Rua Marechal Floriano esquina com a Avenida Iguaçu, a DPPR vai participar da “Articulação #direitoshumanosemjogocuritiba”, uma proposta de atuação conjunta entre diversas instituições para a proteção dos Direitos Humanos no período de realização da Copa. O espaço contará com a atuação de representantes do Ministério Público do Estado do Paraná, Ministério Público do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos da OAB e entidades da sociedade civil organizada. Esta ação visa facilitar a comunicação entre os organismos de proteção dos Direitos Humanos que atuarão durante os jogos. A concentração no local deve começar até 4 horas antes dos jogos e será encerrada duas horas depois.
A Defensoria Pública também vai disponibilizar um telefone para atender emergências no período de realização dos jogos em Curitiba. O número (41) 8453-1095 estará ativo até 26 de junho, dia do último jogo realizado na cidade. Outra atuação da instituição será na Arena da Baixada, durante os jogos do Mundial, no juizado especial montado pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
Reunião com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos - Na manhã da última quinta-feira (05/06), representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República estiveram em Curitiba para apresentar o plano de mobilização da rede nacional de promoção e defesa dos Direitos Humanos com foco nas populações de maior vulnerabilidade, antes e durante a Copa do Mundo 2014. O Plano Operacional está sendo aplicado em todas as cidades sedes da Copa e envolve Ministério Público, Defensoria Pública, Ouvidorias Regionais de Polícia, Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Direitos Humanos e as Seccionais da Ordem dos Advogados. O foco da ação é garantir os direitos de crianças e adolescentes, população em situação de rua, idosos e pessoas com deficiências.
Segundo o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira, as reuniões buscam contribuir para a articulação de uma rede de promoção de Direitos Humanos nos estados que sediarão os jogos. Trata-se de uma oportunidade para colocar todas as instituições locais para participar de uma oficina onde cada uma apresente seu plano operacional voltado aos grandes eventos.
Na reunião realizada em Curitiba, a defensora pública Camille Vieira da Costa – acompanhada do defensor público Antônio Vitor Barbosa de Almeida e da Ouvidora Geral da DPPR, Santa de Souza – representou a Defensoria Pública do Estado do Paraná e apresentou o plano de atuação proposto pela instituição.
Estiveram presentes, ainda, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e GAECO, Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná, Secretaria de Direitos Humanos e Fundação de Ação Social da Prefeitura Municipal de Curitiba, Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Comando Geral e Ouvidoria da Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto de Criminalística, DENARC, Polícia Científica, Polícia Federal e Guarda Municipal de Curitiba.
Atendimento na sede da DPPR em Curitiba – Nos dias de jogos do Brasil durante a Copa – 12, 17 e 23 de junho –, o atendimento na sede de Curitiba estará suspenso. Já nos dias de jogos realizados em Curitiba – 16, 20 e 26 de junho – o atendimento será feito até o meio-dia.
