A Defensoria Pública do Paraná e o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) estudam elaborar um projeto-piloto para a regularização fundiária em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais. A ideia surgiu após uma reunião com representantes do município, que vieram a Curitiba nesta quinta-feira (7/7) e foram recebidos na sede central da DPPR pelo defensor público-geral, Sérgio Parigot de Souza, e pelo diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral.

De acordo com o vereador ponta-grossense Valdenor Paulo Cenoura e a secretária do Meio Ambiente da cidade, Patricia Hilgemberg, o município possui muitas áreas que necessitam de regularização e a experiência da parceria entre a Defensoria e o ITCG, especialmente no âmbito do programa Pró-Rural – que atua na regularização de imóveis rurais no Paraná – pode ajudar Ponta Grossa a colocar em ordem a situação de moradia de muitos de seus habitantes.

A regularização fundiária é uma das modalidades do Pró-Rural, que é gerido pela Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Na área fundiária, o programa visa a aumentar a competitividade dos agricultores familiares dos oito territórios da Região Central do Paraná e do Vale do Ribeira, compreendendo 131 municípios, a maioria com baixo IDH. Nesse sentido, a Defensoria Pública atua prestando assistência jurídica gratuita para formalizar na Justiça os pedidos de regularização fundiária, através de ações de usucapião. Ao ITCG, cabe fazer as medições, elaborar as plantas topográficas e os memoriais descritivos dos imóveis dos agricultores que se enquadram no Pró-Rural.

Demanda
Apesar de não estar no âmbito do programa, Ponta Grossa possui alta demanda na parte de regularização fundiária, segundo os representantes do município. “Ponta Grossa é uma cidade grande, mas a moradia virou uma questão social, em razão das condições hoje da economia do país”, ponderou o vereador Valdenor Cenoura.  Algumas áreas que necessitam de regularização fundiária são de responsabilidade do próprio município, que estuda formas próprias de resolver os problemas. “Áreas públicas são inusucapíveis. Em áreas particulares, é possível regularizar a titularidade da propriedade”, explicou o defensor público-geral do Estado, Sérgio Parigot de Souza.

É nas áreas particulares que o know-how adquirido com a parceria entre a Defensoria Pública e o ITCG no âmbito do Pró-Rural pode vir a calhar. De acordo com o diretor-presidente do Instituto, Amilcar Cabral, para elaborar um projeto-piloto de regularização, uma área precisa ser delimitada e, a partir daí, iniciam-se os estudos técnicos, como o levantamento do histórico dos imóveis, as medições dos terrenos, entre outras informações para embasar as ações jurídicas e proceder na regularização.

O defensor público Dezidério Machado Lima, também presente no encontro, deu uma ideia para a resolução dos problemas nas áreas públicas. Existe, segundo ele, a possibilidade de se fazer a regularização dos imóveis através de um instrumento jurídico chamado CUEM (concessão de uso especial para fins de moradia). “É como se fosse uma espécie de usucapião de terras públicas”, resumiu. A partir dessa solução, a prefeitura pode adequar os imóveis ao planejamento da cidade e entregá-los aos cidadãos, especialmente os de baixo poder aquisitivo.

Também estiveram presentes na reunião o chefe do escritório regional do ITCG em Ponta Grossa, João Alcione de Oliveira Sobrinho, o assessor parlamentar Delmar de Souza, o chefe de Gabinete do ITCG, Dirceu de Assumpção, e a assessora jurídica da DPPR Vanusa Hoffmann. Novos encontros devem ser agendados em breve para dar prosseguimento à elaboração do projeto-piloto.