DPPR discute acesso à Justiça para a população em situação de rua 07/10/2013 - 09:30

Na última segunda-feira (30/09), a ouvidora da DPPR, Santa de Souza, e a assistente social Maria Isabel Pierin Pacheco participaram da reunião promovida pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua com o objetivo de debater a participação da Defensoria na defesa dos direitos desta população. A reunião contou ainda com a presença de representantes do Núcleo de Pratica Jurídica da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).

No encontro foi discutida a necessidade do atendimento da Defensoria Publica levar em consideração as especificidades da população de rua, que vive em situação de exclusão e preconceito. Ao final, ficou decidido que será encaminhado uma proposta de parceria com a DPPR a fim de que a população de rua receba o atendimento jurídico necessário.

O Centro de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua tem uma parceria com o Departamento de Direitos Humanos e Cidadania (DEDIHC), ligado à Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU). Tem como objetivo realizar ações de inclusão social, defesa e tutela dos direitos humanos, tais como: articulação com as instituições responsáveis pelas políticas setoriais, visando aprimorar o atendimento das demandas desse público, coletar informações e traçar o perfil dos moradores de rua para auxiliar o Poder Público na formulação e na implementação de políticas sociais para esse seguimento e buscar parcerias com os órgãos de defesa de direitos e outros, de modo a ofertar serviços e atendimentos às pessoas em situação de rua.

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