Tendo o estado do Rio Grande do Sul como anfitrião, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou sua 54ª Reunião Ordinária. O encontro ocorreu na sede da Defensoria Pública do Estado, em Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (23). 

O defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), Eduardo Abraão, participou da reunião representando a instituição. 

Por cerca de cinco horas, os defensores discutiram temas de interesse institucional, entre eles, assuntos relacionados ao sistema de peticionamento integrado e a adesão das Defensorias ao Gabinete de Articulação pra Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (GAEPE). Também foi aprovada a ata da 53ª Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de agosto.

O encontro ocorreu em formato híbrido, com transmissão em plataforma virtual, sendo que a maior parte dos defensores esteve presencialmente na capital gaúcha, incluindo o DPG. 

“Tivemos uma recepção incrível do Dr. Antonio Flávio, defensor público-geral do RS, e de toda a sua equipe, com uma adesão presencial de 24 estados, dos 27. Isso surpreende positivamente ao vermos que as coisas estão aos poucos voltando ao normal. Nessas reuniões presenciais, mais do que tratar de pautas definidas, discutimos a Defensoria Pública o tempo todo. Foram dois dias conhecendo as instituições do Rio Grande do Sul e como elas enxergam a Defensoria. Além disso, o encontro presencial faz com que as gestões fiquem mais próximas umas das outras, para amenizar custos, trabalhar com harmonia e pensar da mesma forma, cada um com sua peculiaridade”, comentou a presidente do CONDEGE, Estellamaris Postal. 

Em clima de Semana Farroupilha, os DPG’s foram recepcionados pelo defensor público-geral do Rio Grande do Sul, Antonio Flávio de Oliveira, vestido de lenço, bota e bombacha para celebrar o mês da cultura gaúcha, comemorado tradicionalmente em setembro. 

Segundo o DPG, Eduardo Abraão, o encontro foi importante para definir rumos e melhorias para a instituição. “Na pauta da reunião estiveram relevantes assuntos de interesse nacional das defensorias públicas. Fomos muito bem recepcionados pela Defensoria gaúcha, que nos acolheu de braços abertos para debatermos e decidirmos rumos institucionais e melhorias voltadas ao nosso intenso trabalho de promover cidadania e acesso à Justiça à população vulnerável do país todo”.

Reunião no TRF4 e visitas às sedes do Governo Gaúcho e Parlamento

Ainda na tarde de quarta-feira (22), parte dos defensores públicos-gerais participaram de encontro com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Ricardo Teixeira do Valle Pereira. A reunião teve o objetivo de tratar sobre o termo de cooperação envolvendo o Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

Posteriormente, os defensores realizaram uma visita guiada para conhecer o Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul. Eles foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Gabriel Souza, e conheceram o Solar dos Câmara, prédio histórico e centro cultural construído em 1818, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e mantido pelo Parlamento gaúcho. 

A próxima reunião do Conselho será realizada no Estado de São Paulo, no dia 21 de outubro.