2021 - 17:21

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), na última sexta-feira (28), realizou atendimento itinerante presencial a pessoas em situação de rua no Centro POP Plinio Tourinho, em Curitiba. A atividade teve como objetivo dar acesso à Justiça a um segmento social que enfrenta grandes dificuldades de exercer direitos básicos e que, desde o início da crise sanitária gerada pela Covid-19, encontrou barreiras ainda maiores, inclusive de acesso aos órgãos e serviços públicos.

Os atendimentos foram realizados com todas as cautelas sanitárias necessárias que a situação de pandemia exige. Os atendidos são a pessoas imersas em múltiplas vulnerabilidades que, em sua maioria, vivem em pobreza extrema, têm vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e não contam com a segurança de uma residência convencional regular, utilizando-se dos logradouros públicos e das áreas degradadas como espaço de sua moradia e de sustento.

Com essa ação, a DPE-PR busca também observar a Resolução 40/2020 do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), segundo a qual o sistema de justiça e de defesa de direitos e as organizações da sociedade civil devem adequar seu atendimento às pessoas em situação de rua considerando suas especificidades, estabelecendo, inclusive, mecanismos de atendimento itinerante além daquele oferecido nas suas sedes.

Esteve presente a equipe do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da DPE-PR, o coordenador, Júlio Salem, o defensor público, Antonio Vitor Barbosa, e as estagiárias Amanda Filas Licnerski e Juliana Kaway Etzel.

No próximo dia 8 de junho, deverá ocorrer novo atendimento descentralizado, dessa vez organizado pelo defensor público Vitor Eduardo Tavares, integrante do projeto “Defensores nas Ruas”.