O encontro reuniu mais de 250 especialistas de todo o país e teve como tema “Defensoria Pública: a voz e a vez das crianças e adolescentes”.

Nos dias 22 e 23 de agosto, aconteceu o VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude, em Belo Horizonte. Organizado pela Comissão da Infância do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), em conjunto com a Defensoria Pública o Estado de Minas Gerais (DPMG), o encontro reuniu mais de 250 especialistas de todo o país e teve como tema “Defensoria Pública: a voz e a vez das crianças e adolescentes”.

Contando com palestras e painéis, o Congresso teve sua abertura dia 22, com o trabalho da dra. Irene Rizzini sobre o histórico das políticas destinadas à infância no Brasil. Em seguida, houve o painel Infracional, dividido em duas mesas: a primeira teve como tema “Saúde mental no cumprimento de MSE”, e seu palestrante foi o defensor público do Mato Grosso do Sul, dr. Rodrigo Zoccal da Rosa. Já a segunda, discutiu a respeito da “A apresentação imediata dos adolescentes a autoridade judiciária e o devido processo legal - A experiência de MG”, tendo como palestrante a juíza dra. Valéria da Silva, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O segundo dia se iniciou com o painel Cível Protetivo, este que teve como tema “Defensor da criança”, sendo apresentado pelo juiz dr. Eduardo Rezende de Melo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Em seguida, discutiram sobre primeira infância, com os debatedores dr. Vital Didone, dr. Pedro Afonso Duarte Hartung e dra. Ivânia Ghesti. Pela tarde, composta pelos painéis de Práticas Exóticas e Teses, foram apresentados trabalhos dos(as) defensores(as) e servidores(as) presentes, dentre eles, o do psicólogo da DPE-PR em Umuarama, Clodoaldo Porto Filho, que apresentou a prática sobre musicalização para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Além dele, estava presente o coordenador do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Paraná (NUDIJ), dr. Marcelo Lucena Diniz, que mediou o painel de Teses.

Dentre as teses aprovadas, está a “Defensor da Criança”, redigida pelo dr. Marcelo Diniz, pela dra. Ana Carolina Schwan, coordenadora do Núcleo da Infância da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e pela dra. Danielle Beletatto, defensora pública da Infância e Juventude da Defensoria Pública de Minas Gerais. 

Participaram do evento os(as) defensores(as) públicos(as) da DPE-PR Ana Luisa Miola, Ana Paula Gamero, Bruno Muller, Fernando Redede, Luciana Tramujas e Vinicius Santos. Participaram, ainda, os psicólogos da Instituição Clodoaldo Porto, Fabio Sato e Lethicia Gaidarji.

Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude

O Congresso acontece desde agosto de 2010, e já passou pelos principais Estados do Brasil. Em 2020, o VIII encontro irá acontecer em Goiânia (GO), entre os dias 26 e 27 de novembro.